TRF2 - 5026338-14.2024.4.02.5101
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 13:15
Juntado(a)
-
20/08/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77
-
04/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
-
25/07/2025 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2025 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
25/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
18/07/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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13/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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05/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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03/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 17/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/07/2025
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03/06/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026338-14.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: POSTO DE GASOLINA MABA LTDA EXECUTADO: EVALDO BARROS DA SILVA EDITAL Nº 510016266423 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) POSTO DE GASOLINA MABA LTDA, CNPJ: 33.***.***/0001-66 e EVALDO BARROS DA SILVA, CPF: *92.***.*70-82, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50263381420244025101, promovida pelo(a) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO para cobrança da quantia de R$ 22.393,15 (vinte e dois mil, trezentos e noventa e três reais e quinze centavos), atualizada até (24/04/2024 09:16:01), relativa a Metrológica, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s Livro nº 326 - Folha nº 182, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 27/05/2025.
Eu, GUILHERME DE ARAUJO PEIXOTO, Estagiário, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. -
02/06/2025 10:45
Intimado em Secretaria
-
02/06/2025 10:45
Intimado em Secretaria
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02/06/2025 10:45
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025
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31/05/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
28/05/2025 14:40
Expedição de Edital - citação
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27/05/2025 21:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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27/05/2025 21:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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26/05/2025 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2025 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/05/2025 19:40
Determinada a intimação
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21/05/2025 13:49
Conclusos para decisão/despacho
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19/05/2025 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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16/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
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06/05/2025 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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06/05/2025 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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06/05/2025 15:44
Determinada a intimação
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11/04/2025 16:47
Conclusos para decisão/despacho
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11/04/2025 13:08
Juntada de peças digitalizadas
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02/04/2025 17:09
Determinada a intimação
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01/04/2025 16:27
Conclusos para decisão/despacho
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01/04/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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27/03/2025 08:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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22/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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12/03/2025 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/03/2025 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/03/2025 18:47
Determinada a intimação
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12/03/2025 17:51
Conclusos para decisão/despacho
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05/03/2025 17:04
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40
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06/02/2025 15:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
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30/01/2025 12:33
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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29/01/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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22/01/2025 16:03
Decisão interlocutória
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22/01/2025 12:22
Conclusos para decisão/despacho
-
02/01/2025 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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20/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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10/12/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/12/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/12/2024 11:36
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26
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29/11/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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14/11/2024 06:05
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
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12/11/2024 08:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
12/11/2024 08:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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11/11/2024 17:37
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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08/11/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/11/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/11/2024 15:15
Determinada a intimação
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06/11/2024 13:35
Conclusos para decisão/despacho
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06/11/2024 13:35
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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05/11/2024 17:31
Juntada de Petição
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09/10/2024 13:21
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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09/10/2024 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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29/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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19/09/2024 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/09/2024 13:07
Ato ordinatório praticado
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19/09/2024 13:07
Juntada de peças digitalizadas
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27/08/2024 14:16
Juntado(a)
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04/06/2024 23:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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04/06/2024 23:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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03/06/2024 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/05/2024 14:25
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 7
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09/05/2024 07:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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08/05/2024 14:26
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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30/04/2024 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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30/04/2024 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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25/04/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2024 12:57
Determinada a citação
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24/04/2024 19:58
Conclusos para decisão/despacho
-
24/04/2024 09:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2024
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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