24/06/2025 12:10

Baixa Definitiva
24/06/2025 01:01

Transitado em Julgado
24/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
05/06/2025 13:16

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
05/06/2025 13:16

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
16/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003866-22.2024.4.02.5003/ESAUTOR: LUZINETE DE JESUS NUNES BROSEGHINIADVOGADO(A): RONDINELI DA SILVA (OAB ES016075)ADVOGADO(A): CARLOS PINTO CORREIA (OAB ES018241)SENTENÇADISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, inciso I, do novo CPC.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 1º da Lei nº 10.259/01.

Em sendo apresentado recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Vindas estas, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Se não houver recurso, certifique-se o trânsito em julgado, e em seguida, arquivem-se os autos, dando baixa.

Publique-se.

Intimem-se.
15/05/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 10:12

Julgado improcedente o pedido
14/05/2025 15:12

Conclusos para julgamento
05/05/2025 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
30/04/2025 09:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/04/2025 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
09/04/2025 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/04/2025 18:18

Juntada de Certidão
31/03/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
31/03/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
31/03/2025 17:27

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 17:25

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/03/2025 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
25/03/2025 14:40

Juntada de Petição
17/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
13/12/2024 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
27/11/2024 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
27/11/2024 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 09:58

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUZINETE DE JESUS NUNES BROSEGHINI <br/> Data: 26/03/2025 às 13:00. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE SÃO MATEUS - Edifício da Justiça Federal - Rua Cel. Constantino Cunha, 1334, Fátima - São
30/10/2024 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
16/10/2024 17:15

Juntada de Petição
16/10/2024 14:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/10/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 14:38

Determinada a citação
14/10/2024 17:45

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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