13/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
28/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
27/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
27/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007369-23.2025.4.02.5001/ESAUTOR: MARIA DA PENHA PALMEIRA DE JESUS DOS SANTOSADVOGADO(A): ADRIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB RJ120515)SENTENÇAAnte todo o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, e do art. 51 da Lei 9.099/95 c/c o art. 1º da lei 10.259/01.
26/08/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 11:55

Extinto o processo por ausência das condições da ação
12/08/2025 18:24

Conclusos para julgamento
07/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
23/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
22/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007369-23.2025.4.02.5001/ES AUTOR: MARIA DA PENHA PALMEIRA DE JESUS DOS SANTOSADVOGADO(A): ADRIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB RJ120515) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação cujo objeto é a condenação do INSS a implantar benefício de aposentadoria por idade urbana, a contar do requerimento administrativo formulado em 31.10.2024. Da análise à documentação juntada no Evento 23, consta no Sistema Único de Benefícios que já foi concedido o benefício de aposentadoria pleiteado, com DIB em 31.10.2024 - NB: 227.791.051-6. evento 23, DOC2 Assim sendo, intime-se a parte autora para manifestar nos autos sobre o interesse processual nesta demanda. Em seguida, intime-se o INSS.

Ambos os eventos, no prazo de 10 (dez) dias. Após, voltem os autos conclusos.
21/07/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 17:48

Convertido o Julgamento em Diligência
16/07/2025 14:42

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
13/06/2025 14:36

Conclusos para julgamento
10/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
04/06/2025 14:42

Juntada de Petição
02/06/2025 21:10

Juntada de Petição
28/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007369-23.2025.4.02.5001/ES AUTOR: MARIA DA PENHA PALMEIRA DE JESUS DOS SANTOSADVOGADO(A): ADRIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB RJ120515) ATO ORDINATÓRIO De ordem, intime-se a parte autora para réplica, nos termos do(s) artigo(s) 350 e/ou 351 do Novo Código de Processo Civil.

Nos casos previstos em lei (arts. 178 e 179 do Código de Processo Civil 2015), independentemente de despacho, façam-se com vista ao Ministério Público Federal.

Após, encaminhem os autos ao Gabinete.
26/05/2025 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 10:25

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
30/04/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 14:04

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/04/2025 14:04

Determinada a citação
25/04/2025 18:55

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/03/2025 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/03/2025 18:32

Despacho
24/03/2025 12:13

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 12:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/03/2025 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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