15/09/2025 09:55

Juntada de Certidão
21/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 38
29/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
28/07/2025 16:19

Juntada de Petição
28/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
26/07/2025 14:03

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000194-66.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 34
25/07/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 17:43

Julgado improcedente o pedido
24/07/2025 17:06

Conclusos para julgamento
24/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
15/07/2025 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
08/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032220-20.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: SUPERAR-RIO REFRIGERACAO LTDAADVOGADO(A): RAFAEL SALDANHA PESSOA (OAB CE023951) DESPACHO/DECISÃO 1.

De fato aplica-se o Tema 1176 do Eg.

STJ à solução da lide posta, vinculante.

Deverá a União dizer sobre o tema repetitivo vinculante apontado corretamente pela embargante no ev. 13 e se há indícios de prova de pagamento do FGTS direto ao trabalhador na JT, como permite a tese vinculante supra. 2.

Na impugnação a União somente impugnou a prescrição para fatos posteriores a julho de 2012, ocorre que na própria peça menciona haver fatos geradores de 2008, sobre o que restou silente, evento 7, IMPUGNACAO3 Informe a União se o silêncio implica em concordãncia com o pedido autoral, não obstante ao Fisco não se aplique a pena de confesso. 3.

Indiquem as partes o evento, a folha e o nome do arquivo que comprovam o alegado, cada parte sob sua ótica, art. 373 do CPC, SOB PENA DE PRECLUSÃO.

Observe-se que o fundamento para esta a ordem judicial encontra amparo na principiologia do CPC/15, conforme sinaliza Elpidio Donizetti: "A doutrina brasileira importou do Direito europeu o princípio da cooperação (ou da colaboração), segundo o qual o processo seria o produto da atividade cooperativa triangular (entre o juiz e as partes). A moderna concepção processual (no sentido de que o processo é um meio de interesse público na busca da justa aplicação do ordenamento jurídico no caso concreto) exige um juiz ativo no centro da controvérsia e a participação ativa das partes, por meio da efetivação do caráter isonômico entre os sujeitos do processo.

Trata-se, como já dito, de uma evolução do princípio do contraditório".(https://elpidiodonizetti.jusbrasil.com.br/artigos/121940196/principio-da-cooperacao-ou-da-colaboracao-arts-5-e-10-do-projeto-do-novo-cpc) (destacou-se) Digam as partes conclusivamente e voltem conclusos para sentença
04/07/2025 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/07/2025 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/07/2025 11:52

Despacho
04/07/2025 11:36

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/06/2025 10:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
25/06/2025 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
17/06/2025 11:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar
17/06/2025 11:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar
17/06/2025 11:14

Decisão interlocutória
17/06/2025 11:07

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
27/05/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032220-20.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: SUPERAR-RIO REFRIGERACAO LTDAADVOGADO(A): RAFAEL SALDANHA PESSOA (OAB CE023951) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se o Embargante/Autor, em 15 (quinze) dias, sobre a impugnação/contestação apresentada.
26/05/2025 10:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/05/2025 10:15

Despacho
26/05/2025 08:20

Conclusos para decisão/despacho
25/05/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/04/2025 20:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/04/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 14:55

Despacho
10/04/2025 13:56

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 17:18

Distribuído por dependência - Número: 50001946620254025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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