TRF2 - 5002031-36.2025.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

VERA LUCIA PEREIRA OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF *12.***.*03-64

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

LARA SPENA DE SOUZA

OAB: 153158/RJ

CPF *06.***.*51-15

ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO

CPF *68.***.*85-60

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 17:42

    Baixa Definitiva

  • 12/09/2025 17:40

    Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025

  • 09/09/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 29/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 34

  • 25/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 23/07/2025 17:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 23/07/2025 17:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 18/07/2025 21:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 18/07/2025 21:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 16/07/2025 02:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 16/07/2025 01:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 15/07/2025 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/07/2025 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/07/2025 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/07/2025 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/07/2025 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/07/2025 18:22

    Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 11/07/2025 18:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/06/2025 15:17

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23

  • 11/06/2025 16:03

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 09/06/2025 17:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 09/06/2025 17:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/05/2025 15:50

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2025 00:00

    Intimação

    8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, no ADITAMENTO a Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 03 de JUNHO de 2025 e 12h59min do dia 09 de JUNHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 30 de MAIO de 2025.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5002031-36.2025.4.02.0000/RJ (Aditamento: 208) RELATORA: Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: VERA LUCIA PEREIRA OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2025.

    Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente

  • 21/05/2025 18:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 21/05/2025 18:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/06/2025 13:00 a 09/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 208

  • 21/05/2025 17:20

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 19/05/2025 14:28

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 17/05/2025 19:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 17/05/2025 19:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 11/05/2025 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 15/04/2025 18:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 09/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 07/04/2025 21:12

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50030786820254025101/RJ

  • 28/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 26/02/2025 09:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 19/02/2025 01:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 19/02/2025 00:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 18/02/2025 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/02/2025 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/02/2025 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/02/2025 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/02/2025 15:43

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2025 15:16

    Conclusos para decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 17/02/2025 15:16

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 17/02/2025 10:43

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 16/02/2025 15:20

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 13 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PARECER • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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