20/08/2025 10:34

Baixa Definitiva
20/08/2025 10:34

Transitado em Julgado - Data: 07/08/2025
07/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
23/07/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
23/07/2025 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
15/07/2025 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
15/07/2025 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
15/07/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 5000729-69.2025.4.02.0000/RJ RELATORA: Juíza Federal HELENA ELIAS PINTOAGRAVANTE: TAYSSA TAYANE LIMA RIBEIROADVOGADO(A): FLAVIO CHU (OAB RJ167298)ADVOGADO(A): FELIPE CHU (OAB RJ221739) EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO.

PROCESSO CIVIL.

CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO EM CURSO DE FORMAÇÃO.

PROLAÇÃO DE SENTENÇA.

PERDA DE OBJETO.

RECURSO PREJUDICADO.

I - CASO EM EXAME 1. Agravo de instrumento interposto pela autora contra decisão proferida pelo Juízo a quo que indeferiu a tutela de urgência requerida, que objetivava para assegurar a participação na fase de aptidão física do concurso público para admissão ao curso de formação da Escola de Sargento das Armas -ESA.

II - QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2.

A questão em discussão consiste em saber se houve a perda de objeto do presente recurso.

III - RAZÕES DE DECIDIR 3.

In casu, em consulta aos sistemas informatizados da Justiça Federal de Primeira Instância da Seção Judiciária do Rio de Janeiro e do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, verifica-se que o Juízo a quo prolatou sentença de mérito nos autos originários, confirmando a decisão que havia indeferido a tutela de urgência e julgando improcedente o pedido autoral. 4. Portanto, em vista da superveniência da sentença, resta prejudicado o agravo de instrumento, em função da perda do seu objeto, na forma do artigo 44, §1º, inciso I, do Regimento interno do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

IV - DISPOSITIVO 5.

Agravo de instrumento prejudicado.

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 8ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, JULGAR PREJUDICADO o agravo de instrumento, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.

Rio de Janeiro, 11 de junho de 2025.
14/07/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/07/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/07/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2025 18:22

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
11/07/2025 18:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2025 15:16

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
11/06/2025 16:03

Prejudicado o recurso - por unanimidade
09/06/2025 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
09/06/2025 17:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/05/2025 15:50

Juntada de Certidão
22/05/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, no ADITAMENTO a Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 03 de JUNHO de 2025 e 12h59min do dia 09 de JUNHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 30 de MAIO de 2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5000729-69.2025.4.02.0000/RJ (Aditamento: 209) RELATORA: Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO AGRAVANTE: TAYSSA TAYANE LIMA RIBEIRO ADVOGADO(A): FLAVIO CHU (OAB RJ167298) ADVOGADO(A): FELIPE CHU (OAB RJ221739) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2025.

Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
21/05/2025 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
21/05/2025 18:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/06/2025 13:00 a 09/06/2025 12:59 Sequencial: 209
21/05/2025 17:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
13/05/2025 18:12

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
12/05/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
08/05/2025 18:49

Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50032779020254025101/RJ
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/04/2025 18:54

Juntada de Certidão
25/04/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
24/04/2025 20:55

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB23 -> SUB8TESP
13/03/2025 16:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
12/03/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
22/02/2025 17:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
04/02/2025 09:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/01/2025 07:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/01/2025 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/01/2025 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/01/2025 20:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
24/01/2025 20:24

Não Concedida a tutela provisória
24/01/2025 18:31

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 20 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PARECER • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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