28/08/2025 19:50

Baixa Definitiva
28/08/2025 19:49

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
13/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
31/07/2025 07:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5023092-39.2025.4.02.9445/TRF (MARIA CECILIA GULINELLI RAMOS)
31/07/2025 07:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5023091-54.2025.4.02.9445/TRF (MALTA CARMO DE FARIA)
23/07/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
14/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
11/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
11/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5012785-77.2023.4.02.5118/RJEXEQUENTE: MALTA CARMO DE FARIAADVOGADO(A): MARIA CECILIA GULINELLI RAMOS (OAB RJ101434)SENTENÇAIsto posto, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, II, do CPC.

Transitada em julgado, arquivem-se com baixa.

Sem prejuízo, comunicado pelo TRF da 2ª Região o(s) depósito(s) do(s) RPV(s) e/ou Precatório(s), cientifique-se ao(s) beneficiário(s) (art. 50, Resolução CJF nº 822/2023), sem a necessidade de reativação dos autos.

Intimem-se.
10/07/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 15:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*21-61 processada no TRF2 com o no. 50230923920254029445/TRF (MARIA CECILIA GULINELLI RAMOS)
01/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*21-61 processada no TRF2 com o no. 50230915420254029445/TRF (MARIA CECILIA GULINELLI RAMOS)
01/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*21-61 processada no TRF2 com o no. 50230915420254029445/TRF (MALTA CARMO DE FARIA)
30/06/2025 19:13

Conclusos para julgamento
30/06/2025 18:30

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*21-61
03/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
27/05/2025 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
26/05/2025 18:37

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
26/05/2025 18:37

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
16/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5012785-77.2023.4.02.5118/RJRELATOR: RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPESEXEQUENTE: MALTA CARMO DE FARIAADVOGADO(A): MARIA CECILIA GULINELLI RAMOS (OAB RJ101434)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 14/05/2025 - Juntado(a)
15/05/2025 15:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
14/05/2025 23:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/05/2025 23:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/05/2025 23:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*21-61
01/04/2025 18:25

Decisão interlocutória
01/04/2025 15:43

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
07/02/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 15:44

Determinada a intimação
22/01/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
04/12/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 10:38

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 07:40

Juntada de Petição
21/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
12/09/2024 11:30

Juntada de Petição
06/09/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
20/08/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 13:25

Determinada a intimação
19/08/2024 23:10

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 23:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
19/08/2024 23:10

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2024
16/08/2024 15:59

Juntada de Petição
13/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
23/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
09/07/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
19/06/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
19/06/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/06/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/06/2024 18:51

Julgado procedente o pedido
19/06/2024 18:33

Conclusos para julgamento
19/06/2024 18:32

Juntada de Certidão
19/06/2024 18:30

Juntada de Certidão
19/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
18/06/2024 17:17

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
18/06/2024 17:08

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA 1 - AUDIÊNCIAS - NOVA IGUAÇU_1ª e 3ª VF - 18/06/2024 14:00. Refer. Evento 24
17/06/2024 14:19

Juntada de Certidão
11/06/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
05/06/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
27/05/2024 21:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
22/05/2024 19:04

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA 1 - AUDIÊNCIAS - NOVA IGUAÇU_1ª e 3ª VF - 18/06/2024 14:00
22/05/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 16:34

Determinada a intimação
22/05/2024 15:24

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/04/2024 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 11:03

Determinada a intimação
25/04/2024 20:22

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
26/02/2024 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
07/02/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 12:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/02/2024 12:40

Determinada a citação
19/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/10/2023 23:44

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2023 10:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJDCA05F para RJNIG01F)
06/10/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 18:23

Declarada incompetência
06/10/2023 17:48

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2023 14:59

Juntada de Certidão
25/09/2023 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO INTERPRETAÇÃO DE LEI - TNU • Arquivo

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