TRF2 - 5035079-09.2025.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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18/07/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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14/07/2025 13:31
Conclusos para decisão/despacho
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14/07/2025 13:31
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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11/07/2025 17:23
Juntada de Petição
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02/07/2025 22:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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02/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
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01/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
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01/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO FISCAL Nº 5035079-09.2025.4.02.5101/RJRELATOR: BIANCA STAMATO FERNANDESEXECUTADO: TREVO RIO DAS OSTRAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.ADVOGADO(A): LEONARDO PASSOS DA SILVA (OAB RJ261082)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 35 - 30/06/2025 - Arquivado Provisoriamente art. 40 da Lei 6.830 -
30/06/2025 20:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 37
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30/06/2025 20:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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30/06/2025 20:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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30/06/2025 14:03
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
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30/06/2025 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/06/2025 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/06/2025 13:38
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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27/06/2025 19:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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27/06/2025 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/06/2025 19:29
Decisão interlocutória
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25/06/2025 10:52
Conclusos para decisão/despacho
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24/06/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
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23/06/2025 21:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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23/06/2025 21:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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23/06/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
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22/06/2025 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/06/2025 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/06/2025 18:50
Determinada a intimação
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20/06/2025 13:25
Conclusos para decisão/despacho
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20/06/2025 13:24
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
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16/06/2025 00:18
Juntada de Petição
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03/06/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 17/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/07/2025
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03/06/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5035079-09.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TREVO RIO DAS OSTRAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.
EDITAL Nº 510016307371 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA TREVO RIO DAS OSTRAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA., PROCESSO 50350790920254025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) TREVO RIO DAS OSTRAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA., CNPJ: 23.***.***/0001-46, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 10136 720878/2024-69 e 17227 724719/2024-63, inscrição n.º 70 6 24 065076-33 e 70 6 24 068765-90, para crédito a favor da exequente de R$ 73.953,80, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 699635788525).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Rio Branco nº 243, anexo I, 8º andar, Centro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 30/05/2025, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, VICTORIA GATENHA ROCHA GIANIZELLI RAPOSO, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
02/06/2025 13:52
Intimação por Edital
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02/06/2025 13:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025
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02/06/2025 13:00
Expedição de Edital - citação
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29/05/2025 17:39
Determinada a citação
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29/05/2025 16:51
Conclusos para decisão/despacho
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28/05/2025 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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28/05/2025 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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27/05/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/05/2025 16:39
Determinada a intimação
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26/05/2025 16:47
Conclusos para decisão/despacho
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23/05/2025 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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23/05/2025 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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22/05/2025 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/05/2025 14:59
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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30/04/2025 16:42
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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30/04/2025 16:05
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
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28/04/2025 18:17
Determinada a citação
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24/04/2025 08:04
Conclusos para decisão/despacho
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17/04/2025 13:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2025
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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