20/08/2025 12:27

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01
20/08/2025 12:26

Transitado em Julgado - Data: 07/08/2025
07/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
24/07/2025 13:12

Juntada de peças digitalizadas
16/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
15/07/2025 23:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
15/07/2025 23:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/07/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
15/07/2025 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
14/07/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/07/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/07/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2025 18:22

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
11/07/2025 18:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2025 15:13

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
11/06/2025 16:04

Sentença desconstituída - por unanimidade
09/06/2025 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
09/06/2025 17:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/05/2025 15:50

Juntada de Certidão
22/05/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, no ADITAMENTO a Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 03 de JUNHO de 2025 e 12h59min do dia 09 de JUNHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 30 de MAIO de 2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5008177-81.2023.4.02.5103/RJ (Aditamento: 220) RELATORA: Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JOSE BARCELOS RODRIGUES FILHO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO (OAB RJ125964) ADVOGADO(A): EMANUEL DE OLIVEIRA PINHEIRO (OAB RJ233330) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA 23ª JUNTA DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2025.

Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
21/05/2025 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
21/05/2025 18:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/06/2025 13:00 a 09/06/2025 12:59 Sequencial: 220
21/05/2025 15:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
07/01/2025 18:29

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
07/01/2025 18:26

Juntada de Certidão
16/12/2024 11:26

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
13/12/2024 19:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB34JFC para GAB23)
13/12/2024 19:16

Alterado o assunto processual
13/12/2024 17:01

Remetidos os Autos - SUB09TESP -> CODRA
13/12/2024 15:47

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB34JFC -> SUB09TESP
05/12/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
05/12/2024 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
03/12/2024 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
30/10/2024 17:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB24 para GAB34JFC)
30/10/2024 17:30

Alterado o assunto processual
30/10/2024 16:45

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
30/10/2024 16:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
30/10/2024 15:49

Redistribuído por sorteio - (GAB17 para GAB24)
30/10/2024 11:21

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB17 -> SUB6TESP
28/10/2024 13:47

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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