03/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
01/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
29/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
29/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5026701-64.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: EDILENE DE OLIVEIRA FRANCISCOADVOGADO(A): ANA CRISTINA FERREIRA MENDES (OAB RJ199530) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da requisição de pagamento realizada.

No caso de requisição do tipo Precatório, será observada a regra disposta no art. 100 da Constituição.

Na hipótese de RPV (requisição de pequeno valor), o depósito ocorrerá, em média, em 60 dias.

ATENÇÃO: A expressão VALOR LIBERADO constante do requisitório de pagamento NÃO SIGNIFICA QUE O MONTANTE ESTÁ PRONTO PARA SAQUE NESTE MOMENTO. Tal expressão denota que o requisitório foi expedido SEM BLOQUEIO, ou seja, não dependerá de expedição de alvará judicial para pagamento, por ocasião do depósito, o que ocorrerá de acordo com o procedimento abaixo.

No caso de expedição de Requisição de Pequeno Valor transmitida ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, deverá o beneficiário estar ciente do seguinte: COMO SABER ONDE O RPV ESTÁ DEPOSITADO: consultar na internet no endereço eletrônico: http://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/Clique em Consulta a Precatórios e RPVs no eProc Será aberta a Tela "Consultar Precatórios e RPVS" Preencha o campo "CPF ou CNPJ do Beneficiário" + “Nº Processo de origem” (o número do presente processo). Após, preencha o espaço “Repita o código”, com a sequência alfanumérica da caixa à esquerda e clique em consultar. No resultado da Consulta Processual, estará disponível a informação relativa à data de previsão de pagamento do requisitório e as demais informações pertinentes.Após 10 (dez) dias úteis da data de divulgação na internet dos dados do depósito, deverá a parte autora sacar o valor.COMO SACAR O VALOR:CEF ou BANCO DO BRASIL: comparecer diretamente a uma agência do banco para o recebimento, portando RG e CPF originais, comprovante de residência e o número do seu processo, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.Observação: Na hipótese de RPV com saque condicionado à expedição de ALVARÁ, tão logo seja efetuado o depósito a Secretaria do juízo expedirá o alvará de levantamento e o anexará aos autos. Deverá o beneficiário ou seu representante (pai, mãe, curador) imprimi-lo e levá-lo à agência bancária juntamente com os documentos mencionados no item abaixo.
28/08/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
28/08/2025 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
27/08/2025 23:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 23:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 23:49

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 16:58

Baixa Definitiva
23/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-46 processada no TRF2 com o no. 51660428720254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
23/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-46 processada no TRF2 com o no. 51660410520254029666/TRF (ANA CRISTINA FERREIRA MENDES)
23/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-46 processada no TRF2 com o no. 51660410520254029666/TRF (EDILENE DE OLIVEIRA FRANCISCO)
20/08/2025 11:58

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*49-46
20/08/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
05/08/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
01/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
31/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5026701-64.2025.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELA ASCER ROSSIREQUERENTE: EDILENE DE OLIVEIRA FRANCISCOADVOGADO(A): ANA CRISTINA FERREIRA MENDES (OAB RJ199530)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 30/07/2025 - Juntado(a)
30/07/2025 21:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
30/07/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/07/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/07/2025 19:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*49-46
23/07/2025 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
12/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
10/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
10/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
09/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
09/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5026701-64.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: EDILENE DE OLIVEIRA FRANCISCOADVOGADO(A): ANA CRISTINA FERREIRA MENDES (OAB RJ199530) DESPACHO/DECISÃO Considerando que houve conciliação entre as partes bem como a constituição do título executivo, resta prejudicada a apreciação do pedido de tutela antecipada da fase de conhecimento.

Aguarde-se o decurso de prazo para que o INSS apresenta planilha com o valor que entende ser devido.
08/07/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 17:55

Não Concedida a tutela provisória
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
07/07/2025 20:11

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
30/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
27/06/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 15:27

Determinada a intimação
07/06/2025 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
06/06/2025 17:57

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 16:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/06/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
06/06/2025 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/06/2025 07:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
06/06/2025 07:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
03/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
02/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
30/05/2025 11:29

Transitado em Julgado - Data: 30/05/2025
30/05/2025 11:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/05/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
30/05/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 11:13

Homologada a Transação
29/05/2025 00:04

Conclusos para julgamento
26/05/2025 18:38

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
23/05/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 22
23/05/2025 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
16/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026701-64.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: EDILENE DE OLIVEIRA FRANCISCOADVOGADO(A): ANA CRISTINA FERREIRA MENDES (OAB RJ199530) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista à parte autora, no prazo de cinco (5) dias úteis, acerca da proposta de acordo apresentada pela parte ré, salientando que os prazos serão contados em dias úteis, de acordo com o determinado no Código de Processo Civil.

Havendo concordância, deverá a parte autora manifestar-se por meio de petição intitulada "ACORDO", disponível no sistema processual e-proc, a fim de agilizar futuro processamento.

Cumprido, voltem-me conclusos.
14/05/2025 23:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 23:58

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
14/05/2025 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/05/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 15:55

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO39F)
08/05/2025 15:50

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/05/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
03/05/2025 15:23

Juntada de Petição
15/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 10
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
26/03/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 18:45

Perícia designada - <br/>Periciado: EDILENE DE OLIVEIRA FRANCISCO <br/> Data: 05/05/2025 às 13:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 8 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MARIA CECILIA GONCALVES RODRIGUES
26/03/2025 18:45

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO39F para CEPERJB-RJ)
26/03/2025 18:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/03/2025 11:55

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
26/03/2025 10:37

Juntado(a)
26/03/2025 10:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/03/2025 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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