08/09/2025 11:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71
03/09/2025 15:32

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
01/09/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
27/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
26/08/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
26/08/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
26/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
26/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002261-35.2024.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: EDUARDO SOARES DIASADVOGADO(A): JANNA YARA SILVA BRAGA OLIVEIRA (OAB CE051035)ADVOGADO(A): RAFAELA MARIA REIS MATOS (OAB CE027470)ADVOGADO(A): DAMIEN RIBEIRO MAIA (OAB CE048385) DESPACHO/DECISÃO I - Evento 59: Intime-se o exequente para que informe o endereço do empregador a fim de que seja intimado acerca do direito reconhecido na sentença do evento 35.

II - Atendido o item I, oficie-se ao empregador da exequente para ciência da sentença e providências para que não incida o imposto de renda sobre as parcelas recebidas a título de FOLGA INDENIZADA, no contracheque do autor.

Ressalte-se que o ofício deverá ser entregue por oficial de justiça.

Prazo: 15 (quinze) dias.

III - Registra-se que, após o cumprimento da obrigação de fazer, será dado prosseguimento para cumprimento da obrigação de pagar, tendo em vista que o termos final do cálculos deverá ser a data do último desconto de imposto de renda sobre as parcelas recebidas a título de FOLGA INDENIZADA.

IV - Intimem-se
25/08/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 17:11

Despacho
25/08/2025 16:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
02/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
31/07/2025 15:13

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
10/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
09/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
08/07/2025 07:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 07:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 07:14

Despacho
07/07/2025 18:31

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 19:17

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT03 Número: 50022613520244025102/TRF2
05/04/2025 16:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT03 -> TRF2
31/03/2025 22:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
24/03/2025 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
02/03/2025 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
02/03/2025 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/02/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 17:34

Despacho
27/02/2025 16:59

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
25/02/2025 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
17/02/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 14:17

Julgado procedente em parte o pedido
24/10/2024 17:08

Conclusos para julgamento
01/10/2024 03:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/09/2024 15:04

Juntada de Petição
13/09/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
13/09/2024 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/09/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 12:41

Despacho
24/07/2024 19:17

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2024 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/06/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/05/2024 20:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/05/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 10:52

Despacho
13/05/2024 12:22

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2024 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
21/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/03/2024 15:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2024 15:23

Determinada a citação
11/03/2024 15:12

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2024 15:12

Juntada de Certidão
11/03/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/02/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 17:15

Despacho
26/02/2024 21:09

Juntada de Petição
26/02/2024 13:43

Juntada de Petição
16/02/2024 17:03

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2024 17:03

Juntada de Certidão
16/02/2024 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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