TRF2 - 5000286-73.2023.4.02.5114
1ª instância - Gabinete do Juizo Vice-Gestor das Turmas Recursais/Rj
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 17:25
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
09/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
-
17/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
12/08/2025 23:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
-
12/08/2025 23:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
-
07/08/2025 10:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/08/2025 10:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/08/2025 10:12
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
05/08/2025 10:54
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G03 -> RJRIOGABVICE
-
05/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
31/07/2025 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
30/07/2025 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
30/07/2025 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
28/07/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
-
25/07/2025 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
-
25/07/2025 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
25/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
-
24/07/2025 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2025 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2025 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2025 17:40
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
24/07/2025 17:35
Conclusos para decisão/despacho
-
22/07/2025 17:31
Juntada de Petição
-
14/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
14/07/2025 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
09/07/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
-
08/07/2025 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
08/07/2025 12:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
08/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
-
08/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5000286-73.2023.4.02.5114/RJ RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTORECORRIDO: JOSE CARLOS ROMAO (AUTOR)ADVOGADO(A): RAFAELA MONTEIRO ROCHA (OAB RJ241062) PREVIDENCIÁRIO. aposentAdoria por incapacidade permanente. preexistência.
AUTOR é PORTADOR DE VISÃO MONOCULAR DESDE 2008, mas teve vários vínculos até 2016. perdeu a qualidade de segurado e reingressou no rgps apenas em 02/2020. ocorre que EM 2019 ele OPEROU CATARATA e esteve incapaz de 2019 a 2020, segundo a perita judicial. depois, teve descolamento de retina e EM 2022, após operação, PASSou A TER CEGUEIRA BILATERAL. reingresso no rgps já incapaz, ainda que temporariamente, não permite que se considerem a progressão e a isenção de CARÊNCIA.
RECURSO DO INSS CONHECIDO E PROVIDO.
SENTENÇA reformada.
ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO DO INSS E DAR-LHE PROVIMENTO, para julgar improcedente o pedido, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 03 de julho de 2025. -
04/07/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2025 17:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/07/2025 16:32
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
16/06/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000286-73.2023.4.02.5114/RJ (Pauta: 41) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOSE CARLOS ROMAO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAELA MONTEIRO ROCHA (OAB RJ241062) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: FATIMA CRISTINA RIBEIRO RODRIGUES FERREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
13/06/2025 11:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
13/06/2025 11:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 41
-
12/06/2025 12:48
Retirado de pauta
-
12/06/2025 10:43
Juntada de Petição
-
09/06/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de junho de 2025(SESSÃO POR VIEDEOCONFERÊNCIA), quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000286-73.2023.4.02.5114/RJ (Aditamento: 52) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOSE CARLOS ROMAO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAELA MONTEIRO ROCHA (OAB RJ241062) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: FATIMA CRISTINA RIBEIRO RODRIGUES FERREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
06/06/2025 13:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/06/2025 13:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 52
-
03/06/2025 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
27/05/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
27/05/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
26/05/2025 18:00
Retirado de pauta
-
26/05/2025 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
26/05/2025 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
26/05/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
26/05/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
26/05/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000286-73.2023.4.02.5114/RJ (Pauta: 149) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOSE CARLOS ROMAO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAELA MONTEIRO ROCHA (OAB RJ241062) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: FATIMA CRISTINA RIBEIRO RODRIGUES FERREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2025.
Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente -
25/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
16/05/2025 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
16/05/2025 13:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
16/05/2025 08:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/05/2025 08:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 149
-
15/05/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2025 16:31
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2025 13:56
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
06/05/2025 08:39
Despacho
-
27/02/2025 14:07
Conclusos para decisão/despacho
-
26/02/2025 11:58
Juntada de Petição
-
31/01/2025 04:05
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
24/12/2024 23:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
23/12/2024 08:21
Juntada de Petição
-
18/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
04/12/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
18/11/2024 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 63 e 64
-
05/11/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
05/11/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/11/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/11/2024 15:58
Julgado procedente o pedido
-
20/08/2024 18:20
Conclusos para julgamento
-
19/08/2024 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
04/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
25/07/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2024 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
19/07/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
13/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
11/07/2024 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
11/07/2024 12:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
03/07/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2024 16:11
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 19:52
Juntada de Petição
-
24/06/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2024 18:53
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2024 13:15
Juntada de Petição
-
17/06/2024 16:20
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42
-
12/06/2024 15:57
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42
-
10/06/2024 16:37
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
-
03/05/2024 14:05
Despacho
-
02/05/2024 17:19
Conclusos para decisão/despacho
-
13/03/2024 14:05
Juntada de Petição
-
07/03/2024 18:04
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34
-
06/03/2024 17:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
-
06/03/2024 15:13
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33
-
28/02/2024 16:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
-
28/02/2024 16:13
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
-
28/02/2024 16:13
Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
-
26/02/2024 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
26/02/2024 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
19/02/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2024 11:48
Convertido o Julgamento em Diligência
-
07/08/2023 14:23
Conclusos para julgamento
-
07/08/2023 14:21
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
20/07/2023 17:18
Juntada de Petição
-
05/07/2023 00:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
19/05/2023 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
19/05/2023 12:48
Juntada de Petição
-
18/05/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
08/05/2023 22:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2023 22:00
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
08/05/2023 22:00
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2023 23:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
25/04/2023 17:11
Juntada de Petição
-
13/04/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
01/04/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
24/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
-
14/03/2023 21:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2023 21:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2023 21:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2023 21:24
Despacho
-
14/03/2023 16:09
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE CARLOS ROMAO <br/> Data: 26/04/2023 às 16:00. <br/> Local: CONSULTÓRIO DRª. FÁTIMA CRISTINA FERREIRA - Rua Conde de Bonfim, 422, sala 413, Tijuca, Rio de Janeiro, RJ <br/> Perito: FATIMA C
-
14/03/2023 16:08
Conclusos para decisão/despacho
-
14/03/2023 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
03/03/2023 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/03/2023 13:12
Determinada a intimação
-
28/02/2023 17:04
Conclusos para decisão/despacho
-
09/02/2023 15:55
Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
-
09/02/2023 15:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2025
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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