TRF2 - 5003470-73.2023.4.02.5102

1ª instância - 5ª Vara Federal de Niteroi

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA

CPF *98.***.*39-25

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF *21.***.*30-20

Polo Passivo

Partes

GRUPO ECO AMBIENTAL LTDA

CNPJ: 08.955.431/0001-13

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 17/07/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 30/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 16/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/07/2025

  • 30/05/2025 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003470-73.2023.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GRUPO ECO AMBIENTAL LTDA EDITAL Nº 510016221298 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO  ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC.   F A Z  S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50034707320234025102, em que é exeqüente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado GRUPO ECO AMBIENTAL LTDA (E OUTROS).

    E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): GRUPO ECO AMBIENTAL LTDA, CNPJ: 08955431000113Valor da dívida: R$ 232.776,85       CDA nº: 7062200431011 e 7062300615289Data da inscrição:Dívida referente à: Dívida Ativa E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes  Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00  às 17:00  horas.

    DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 21/05/2025.

    Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei.

    E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM.

    Juiz(a).    

  • 28/05/2025 11:57

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025

  • 27/05/2025 12:10

    Expedição de Edital - citação

  • 12/05/2025 13:25

    Despacho

  • 14/01/2025 13:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/12/2024 03:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 03/12/2024 03:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 27/11/2024 15:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/11/2024 15:13

    Despacho

  • 31/07/2024 16:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/07/2024 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 12/07/2024 17:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 10/07/2024 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/07/2024 18:25

    Juntada de peças digitalizadas

  • 28/06/2024 16:45

    Decisão interlocutória

  • 29/02/2024 15:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/02/2024 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 19/02/2024 19:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095

  • 12/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 02/02/2024 10:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2024 18:19

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 08/01/2024 17:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 15/12/2023 13:07

    Expedição de Mandado - RJNITSECMA

  • 17/08/2023 14:02

    Determinada a citação

  • 14/04/2023 12:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/04/2023 13:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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