21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
13/07/2025 09:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/07/2025 03:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
11/07/2025 13:15

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
11/07/2025 09:01

Juntada de Petição
10/07/2025 17:09

Despacho
10/07/2025 16:10

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 18:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/06/2025 18:14

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
11/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
27/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011118-79.2024.4.02.5002/ESAUTOR: JOSE AUGUSTO BARANDAO SILVAADVOGADO(A): SILVIO CESAR MARTINS (OAB ES026287)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, via de consequência, RESOLVO O MÉRITO, na forma do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Afasto a condenação em custas e honorários advocatícios, em atendimento ao disposto no art. 55 da Lei nº. 9.099/95.

Condeno o INSS ao ressarcimento dos honorários periciais pagos pela Seção Judiciária.
16/05/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial - URGENTE
16/05/2025 14:02

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/05/2025 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 09:09

Homologada a Transação
15/05/2025 21:21

Conclusos para julgamento
15/05/2025 21:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 31, 30 e 36
11/05/2025 07:58

Juntada de Petição
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
08/05/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 16:49

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
08/05/2025 15:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/04/2025 18:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/04/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
29/04/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
29/04/2025 18:29

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 18:25

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 21
29/04/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
05/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
18/03/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 17:04

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE AUGUSTO BARANDAO SILVA <br/> Data: 31/03/2025 às 15:40. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - Edifício da Justiça Federal - Av. Monte Castelo, 96 - Independência - C
18/03/2025 16:35

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001607-57.2024.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 18
25/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
07/02/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 15:44

Determinada a intimação
07/02/2025 15:00

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 14:29

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Invalidez (Art. 42/7) - Para: Rural (art. 42/44)
29/01/2025 08:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/01/2025 19:38

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RJJUS504J para ESCAC03F)
09/01/2025 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 09:11

Determinada a intimação
23/12/2024 17:27

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 21:40

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
13/12/2024 19:16

Juntada de Petição
13/12/2024 19:10

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCAC03F para RJJUS504J)
13/12/2024 19:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/12/2024 19:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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