08/07/2025 15:06

Baixa Definitiva
08/07/2025 15:06

Transitado em Julgado - Data: 07/07/2025
08/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
02/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/06/2025 13:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041244-18.2024.4.02.5001/ESAUTOR: EDUARDO PIMENTEL CALIXTOADVOGADO(A): THAÍS CASAGRANDE CIRINO (OAB ES019047)SENTENÇA2.

Dispositivo Ante todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, resolvendo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº. 9.099/1995 c/c o art. 1º da Lei nº. 10.259/2001).

Intimem-se.

Transitado em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
11/06/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 19:34

Julgado improcedente o pedido
10/06/2025 02:11

Conclusos para julgamento
09/06/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
30/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041244-18.2024.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAAUTOR: EDUARDO PIMENTEL CALIXTOADVOGADO(A): THAÍS CASAGRANDE CIRINO (OAB ES019047)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 21 - 27/05/2025 - LAUDO PERICIAL
28/05/2025 02:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
28/05/2025 02:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
27/05/2025 16:00

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE04S)
27/05/2025 15:58

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/05/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
25/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 18
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
06/03/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 13:32

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EDUARDO PIMENTEL CALIXTO <br/> Data: 12/05/2025 às 11:45. <br/> Local: SALA 2 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar - a
17/02/2025 19:06

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE04S para CEPVITJA-ES)
17/02/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/02/2025 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/02/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 17:27

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
29/01/2025 00:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/12/2024 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 19:44

Determinada a citação
16/12/2024 13:03

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 13:45

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
11/12/2024 13:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/12/2024 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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