TRF2 - 5016817-22.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 02:00
Baixa Definitiva
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27/08/2025 02:00
Transitado em Julgado
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27/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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12/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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08/07/2025 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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07/07/2025 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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07/07/2025 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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04/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
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03/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
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02/07/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/07/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/07/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/07/2025 09:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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02/07/2025 09:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/06/2025 15:47
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/06/2025 18:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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30/05/2025 14:01
Juntada de Certidão
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30/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2025<br>Período da sessão: <b>17/06/2025 13:00 a 23/06/2025 12:59</b>
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30/05/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 17 de JUNHO de 2025 e 12h59min do dia 23 de JUNHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 13 de JUNHO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5016817-22.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: GABRIELA MALINOSKY SEPULVIDA ADVOGADO(A): PATRICK LOHANN BELOTI LIMA (OAB MG173413) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de maio de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
28/05/2025 15:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2025
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27/05/2025 20:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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27/05/2025 20:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/06/2025 13:00 a 23/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 55
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27/03/2025 15:08
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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27/03/2025 12:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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26/03/2025 20:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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12/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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02/03/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/02/2025 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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22/02/2025 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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04/02/2025 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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20/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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19/12/2024 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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19/12/2024 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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10/12/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/12/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/12/2024 11:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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09/12/2024 11:12
Não Concedida a Medida Liminar
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03/12/2024 17:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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03/12/2024 17:13
Juntada de Certidão
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03/12/2024 13:03
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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02/12/2024 20:10
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2024
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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