05/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
28/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
27/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003830-68.2024.4.02.5103/RJRELATOR: EDUARDO FRANCISCO DE SOUZAREQUERENTE: JONAS MIRANDA SIQUEIRAADVOGADO(A): CAMILLE LEONARDO DE JESUS BARBOSA (OAB RJ250267)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 26/05/2025 - Juntada de certidão
26/05/2025 10:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
26/05/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 10:27

Juntada de Certidão
11/03/2025 16:52

Juntada de Petição
06/03/2025 12:18

Baixa Definitiva
01/03/2025 20:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5001002-53.2025.4.02.9666/TRF (JONAS MIRANDA SIQUEIRA)
18/01/2025 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*72-64 processada no TRF2 com o no. 50010025320254029666/TRF (JONAS MIRANDA SIQUEIRA)
08/01/2025 09:23

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*72-64
17/12/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
27/11/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/11/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/11/2024 14:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*72-64
20/11/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
25/10/2024 11:24

Juntada de Petição
24/10/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 17:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/10/2024 15:57

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM01
09/10/2024 15:30

Remetidos os Autos - RJCAM01 -> RJCAMSECONT
07/10/2024 23:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/09/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
19/09/2024 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/09/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 17:47

Determinada a intimação
11/09/2024 16:53

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 11:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJCAM01
09/09/2024 11:52

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2024
07/09/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
06/08/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2024 15:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/08/2024 14:41

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
06/08/2024 14:21

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
01/08/2024 16:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
30/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
23/07/2024 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
08/07/2024 11:28

Juntada de Petição
05/07/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/07/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/07/2024 14:53

Julgado procedente o pedido
04/07/2024 12:44

Conclusos para julgamento
01/07/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/06/2024 16:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
10/06/2024 14:23

Juntada de Petição
07/06/2024 14:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/06/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 14:31

Determinada a intimação
06/06/2024 15:43

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/05/2024 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/05/2024 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 19:28

Determinada a intimação
17/05/2024 12:42

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
17/05/2024 12:39

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2024 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003957-91.2020.4.02.5120

Mercado de Carnes Sao Thiago LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Gustavo Thurler Erthal de Freitas

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/02/2025 14:16

Exibir Processo

Processo nº 5008709-67.2024.4.02.5120

Luzimara Nogueira Menezes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/12/2024 16:10

Exibir Processo

Processo nº 5102936-09.2024.4.02.5101

Tacio Luiz Nunes Dantas

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Gabriel Francisco Borges Macedo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002531-79.2022.4.02.5118

Maria Vanda Francisco da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001217-56.2025.4.02.5001

Gabriela Ferreira Nunes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Janaine Zanotti Possatti Vulpi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/05/2025 23:25

Exibir Processo