TRF2 - 5002912-76.2024.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2025 20:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC03
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29/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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08/07/2025 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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08/07/2025 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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04/07/2025 09:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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04/07/2025 09:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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04/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
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03/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
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02/07/2025 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/07/2025 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/07/2025 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/07/2025 08:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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01/07/2025 08:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/06/2025 18:58
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
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30/06/2025 18:04
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB23 -> SUB8TESP
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27/06/2025 16:51
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB23
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27/06/2025 14:42
Sentença desconstituída - por maioria
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25/06/2025 18:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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30/05/2025 14:10
Juntada de Certidão
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30/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2025<br>Período da sessão: <b>17/06/2025 13:00 a 23/06/2025 12:59</b>
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30/05/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 17 de JUNHO de 2025 e 12h59min do dia 23 de JUNHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 13 de JUNHO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Remessa Necessária Cível Nº 5002912-76.2024.4.02.5002/ES (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA PARTE AUTORA: RITA DE CASSIA CASTELAR (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LIVIA ROZA DAS NEVES (OAB ES028519) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de maio de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
28/05/2025 15:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2025
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27/05/2025 20:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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27/05/2025 20:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/06/2025 13:00 a 23/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 63
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27/05/2025 17:47
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50021933120254020000/TRF2
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28/04/2025 18:57
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50021933120254020000/TRF2
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28/04/2025 16:28
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50021933120254020000/TRF2
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14/04/2025 13:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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27/03/2025 15:17
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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20/03/2025 17:13
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50021933120254020000/TRF2
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14/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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08/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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20/02/2025 16:28
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50021933120254020000/TRF2
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19/02/2025 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/02/2025 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/02/2025 15:12
Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
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18/02/2025 15:11
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50021933120254020000
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13/02/2025 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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13/02/2025 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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13/02/2025 15:12
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB8TESP
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13/02/2025 13:39
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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13/02/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/02/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/02/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/02/2025 11:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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12/02/2025 11:15
Suscitado Conflito de Competência
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10/02/2025 18:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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10/02/2025 18:30
Juntada de Certidão
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06/02/2025 20:09
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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09/12/2024 17:23
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB02 para GAB22)
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09/12/2024 17:23
Alterado o assunto processual
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09/12/2024 15:47
Remetidos os Autos - GAB02 -> CODRA
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09/12/2024 15:44
Declarada incompetência
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03/12/2024 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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03/12/2024 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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29/11/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/11/2024 15:40
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/12/2024
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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