12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
02/09/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
02/09/2025 13:28

Despacho
02/09/2025 12:18

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 12:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/09/2025 12:16

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025
02/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
29/08/2025 18:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
22/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
30/07/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
29/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
28/07/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2025 19:33

Julgado procedente em parte o pedido
16/07/2025 22:25

Conclusos para julgamento
16/07/2025 22:23

Juntado(a)
15/07/2025 15:23

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 13ª Vara Federal - 15/07/2025 14:00. Refer. Evento 42
24/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
17/06/2025 21:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
28/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5090432-68.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: VERA LUCIA BARCELOS DA SILVAADVOGADO(A): JULIANA DOS SANTOS SILVA DO NASCIMENTO (OAB RJ183181) DESPACHO/DECISÃO Designo audiência de instrução e julgamento a ser realizada no dia 15/07/2025 (terça-feira), às 14h00, no qual será tomado o depoimento pessoal da parte autora e realizada a oitiva de até 3 (três) testemunhas a serem arroladas no prazo legal (art. 357, § 6º, do CPC), relevantes para a elucidação do ponto controvertido na demanda, qual seja, alegada relação de união estável entre a autora e o falecido segurado. Encerrada a instrução, as partes deverão fazer suas alegações finais orais, na forma do art. 364 do CPC.

O ato acima designado será realizado PRESENCIALMENTE na sala de audiência deste Juízo, localizada na Avenida Rio Branco, 243, anexo I, 12º andar, Centro, Rio de Janeiro.

Fica dispensada a intimação das testemunhas pelo juízo, conforme art. 455 do CPC.
26/05/2025 12:00

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 13ª Vara Federal - 15/07/2025 14:00
26/05/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 10:28

Despacho
12/05/2025 11:47

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 31
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
27/03/2025 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/03/2025 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/03/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 22:00

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO13F)
19/03/2025 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/03/2025 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/03/2025 13:31

Despacho
18/03/2025 20:37

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/02/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/02/2025 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
11/02/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
06/02/2025 20:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
03/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/01/2025 12:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/01/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 11:13

Despacho
22/01/2025 17:49

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 12:38

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO13F para CEJUSCRIOJ)
22/01/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/12/2024 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/12/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/11/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 17:37

Determinada a intimação
05/11/2024 13:44

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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