TRF2 - 5039076-77.2023.4.02.5001
1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 15:40
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*22-45
-
13/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
-
04/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
28/08/2025 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
28/08/2025 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
27/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 109
-
26/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 109
-
26/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5039076-77.2023.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: MARCOS JOSE VAREJAO FASSARELLAADVOGADO(A): DAVID RODRIGO BARBOSA DE MELLO (OAB PR058849)ADVOGADO(A): DIOGO COSTA FURTADO (OAB PR052095)ADVOGADO(A): CYRO EDUARDO CABRAL VARGAS (OAB ES020569)ADVOGADO(A): RODRIGO LUCAS LEAO BASTOS (OAB ES022381)ADVOGADO(A): DAVID RODRIGO BARBOSA DE MELLOADVOGADO(A): DIOGO COSTA FURTADOATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 108 - 25/08/2025 - Juntado(a) -
25/08/2025 14:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 109
-
25/08/2025 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
25/08/2025 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
25/08/2025 13:35
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*22-45
-
22/08/2025 18:03
Juntada de Petição
-
19/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 103
-
18/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 103
-
18/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5039076-77.2023.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: MARCOS JOSE VAREJAO FASSARELLAADVOGADO(A): DAVID RODRIGO BARBOSA DE MELLO (OAB PR058849)ADVOGADO(A): DIOGO COSTA FURTADO (OAB PR052095)ADVOGADO(A): CYRO EDUARDO CABRAL VARGAS (OAB ES020569)ADVOGADO(A): RODRIGO LUCAS LEAO BASTOS (OAB ES022381)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 102 - 15/08/2025 - PETIÇÃO Evento 97 - 29/07/2025 - Ato ordinatório praticado -
15/08/2025 18:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 103
-
15/08/2025 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2025 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
01/08/2025 11:36
Juntada de Petição
-
31/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
-
30/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
-
29/07/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2025 17:51
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2025 09:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
18/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
14/07/2025 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
10/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
-
09/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
-
09/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5039076-77.2023.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: MARCOS JOSE VAREJAO FASSARELLAADVOGADO(A): DIOGO COSTA FURTADO (OAB PR052095)ADVOGADO(A): DAVID RODRIGO BARBOSA DE MELLO (OAB PR058849)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 88 - 07/07/2025 - Remetidos os Autos -
08/07/2025 18:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
-
08/07/2025 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2025 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/07/2025 17:51
Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVITJE01
-
10/06/2025 18:48
Remetidos os Autos - ESVITJE01 -> ESVITDCAL
-
10/06/2025 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
27/05/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 83
-
26/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 83
-
26/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5039076-77.2023.4.02.5001/ES REQUERENTE: MARCOS JOSE VAREJAO FASSARELLAADVOGADO(A): DIOGO COSTA FURTADO (OAB PR052095)ADVOGADO(A): DAVID RODRIGO BARBOSA DE MELLO (OAB PR058849) DESPACHO/DECISÃO Ante a impugnação da parte autora (evento 75, PET1), intime-se a parte autora para demonstrar na planilha do INSS o desconto dobrado do 13º salário nos anos de 2020 e 2022 e, se necessário, apresente o valor que considera devido, prazo de 10 (dez) dias.
Cumprido e havendo a divergências entre as planilhas, encaminhem-se os autos à Contadoria do Juízo para manifestação contábil. Caso o autor se retrate em relação à impugnação, a Secretaria deverá retificar a RPV, observando o percentual indicado para cada advogado (evento 75, PET1) -
16/05/2025 09:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/05/2025 09:26
Despacho
-
14/05/2025 14:22
Conclusos para decisão/despacho
-
08/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
30/04/2025 09:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
29/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
26/03/2025 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/03/2025 16:22
Juntada de Petição
-
22/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
21/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
14/03/2025 06:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
11/03/2025 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
11/03/2025 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
11/03/2025 15:13
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*22-45
-
07/03/2025 15:27
Despacho
-
07/03/2025 12:55
Juntada de Petição
-
18/02/2025 14:55
Conclusos para decisão/despacho
-
18/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
02/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
23/01/2025 17:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
23/01/2025 17:21
Despacho
-
28/11/2024 14:54
Conclusos para decisão/despacho
-
28/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
01/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
22/10/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/10/2024 16:59
Juntada de Petição
-
21/10/2024 14:17
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*22-45
-
19/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
12/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 50
-
11/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
04/10/2024 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
01/10/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
01/10/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
01/10/2024 12:42
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*22-45
-
30/09/2024 13:57
Juntada de Petição
-
27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
17/09/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2024 18:41
Despacho
-
17/09/2024 14:37
Conclusos para decisão/despacho
-
17/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
31/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
21/08/2024 15:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/08/2024 15:29
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
06/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
27/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
25/07/2024 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
19/07/2024 06:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
17/07/2024 21:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
17/07/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2024 11:50
Juntada de Petição
-
11/07/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial
-
11/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
28/05/2024 13:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
22/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
03/05/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
-
03/05/2024 13:39
Despacho
-
02/05/2024 14:50
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
02/05/2024 14:49
Conclusos para decisão/despacho
-
02/05/2024 14:49
Transitado em Julgado - Data: 30/04/2024
-
30/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
12/04/2024 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
05/04/2024 06:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
04/04/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2024 16:09
Julgado procedente o pedido
-
13/02/2024 09:15
Conclusos para julgamento
-
07/02/2024 22:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
07/02/2024 22:15
Juntada de Petição
-
15/12/2023 06:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
14/12/2023 15:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/12/2023 15:19
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
26/10/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
16/10/2023 12:14
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/10/2023 12:14
Determinada a citação
-
11/10/2023 18:01
Alterado o assunto processual
-
05/10/2023 17:35
Conclusos para decisão/despacho
-
05/10/2023 10:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/10/2023
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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