28/08/2025 10:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
28/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-89 processada no TRF2 com o no. 51684228320254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
28/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-89 processada no TRF2 com o no. 51684219820254029666/TRF (JOSE GELSON DE OLIVEIRA)
13/08/2025 11:15

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*47-89
13/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
06/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
29/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
28/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
28/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002668-02.2024.4.02.5115/RJRELATOR: CAIO MARCIO GUTTERRES TARANTOREQUERENTE: JOSE GELSON DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS COSTA CASTRO (OAB RJ069047)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 53 - 25/07/2025 - Juntado(a)
25/07/2025 11:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
25/07/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/07/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/07/2025 11:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*47-89
22/07/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
27/06/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 13:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/06/2025 13:10

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2025
25/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
17/06/2025 21:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/05/2025 01:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/05/2025 01:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/05/2025 22:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/05/2025 14:52

Juntada de Petição
28/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
27/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002668-02.2024.4.02.5115/RJAUTOR: JOSE GELSON DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS COSTA CASTRO (OAB RJ069047)SENTENÇAIsto posto, HOMOLOGO o acordo e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 487, III, b, do CPC/2015.

Sem condenação em custas e sem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Intime-se o INSS/AADJ para que comprove a implantação do benefício objeto do acordo, no prazo de 30 (trinta) dias.

Após, remetam-se os autos ao contador para atualização do valor devido.

Com os cálculos, expeça-se o RPV/Precatório.

Após, dê-se vista às partes, pelo prazo de cinco dias.

Não havendo impugnação, requisite-se ao Exmo.

Sr.

Presidente do TRF da 2ª Região o pagamento, por depósito.

Com a comunicação do depósito pelo TRF da 2ª Região, intime-se a parte beneficiária para que proceda ao levantamento dos valores junto à instituição bancária, informando a Secretaria o número da requisição do RPV, bem como o número da conta depósito junto à CEF/BB, salientando que a mesma, de posse das informações acima, deverá comparecer à instituição bancária, também munida com os originais da carteira de identidade e do CPF.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
26/05/2025 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/05/2025 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
26/05/2025 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
26/05/2025 10:30

Homologada a Transação
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
23/05/2025 17:10

Conclusos para julgamento
23/05/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
23/05/2025 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
15/05/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
15/05/2025 12:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/05/2025 11:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/05/2025 11:45

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 11:03

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-TE para RJTER01F)
06/05/2025 15:11

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/05/2025 22:15

Juntada de Petição
01/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
13/03/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 17:53

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE GELSON DE OLIVEIRA <br/> Data: 29/04/2025 às 15:40. <br/> Local: SJRJ- Teresópolis - sala 1 - Rua Carmela Dutra, 181, Agriões, Teresópolis - RJ <br/> Perito: LEONARDO VOLPE HUNGERBUHLER PE
07/03/2025 13:11

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJTER01F para CEPERJA-TE)
07/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
13/02/2025 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 10:09

Determinada a intimação
12/02/2025 17:15

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 12:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/11/2024 17:30

Determinada a intimação
28/11/2024 12:36

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 15:56

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
25/11/2024 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009456-80.2024.4.02.5002

Marcia da Paixao Soares

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/08/2025 17:41

Exibir Processo

Processo nº 5005703-03.2024.4.02.5104

Emerson de Souza Botelho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005332-14.2025.4.02.5101

Departamento Nacional de Infra-Estrutura...

Cristiane Garcia Guedes

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/01/2025 12:16

Exibir Processo

Processo nº 5005232-36.2025.4.02.0000

Nathalia Campos Ferreira

Fnde - Fundo Nacional de Desenvolvimento...

Advogado: Vitor Amm Teixeira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/04/2025 12:14

Exibir Processo

Processo nº 5012245-74.2023.4.02.5103

Alcinea Barbosa Faria

Uniao

Advogado: Ana Paula Costa Passos Mothe Pinto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/10/2024 08:49

Exibir Processo