25/07/2025 13:59

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2025
25/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
23/06/2025 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
17/06/2025 21:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
30/05/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
30/05/2025 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
30/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
29/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000482-60.2025.4.02.5118/RJIMPETRANTE: RICARDO HENRIQUE FERREIRAADVOGADO(A): THOMAS NOGUEIRA GOMES DE CASTRO E SILVA (OAB RJ215824)SENTENÇADiante de todo o exposto, DENEGO A SEGURANÇA pleiteada, com fulcro no art. 6º, § 5º, da Lei nº 12.016/2009, e EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, VI, do CPC/2015.

Defiro a gratuidade de justiça.

Sem honorários advocatícios, na forma do artigo 25 da Lei nº 12.016, de 7/8/2009.
28/05/2025 02:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 02:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 02:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 02:15

Denegada a Segurança
05/05/2025 09:23

Conclusos para julgamento
05/05/2025 04:03

Despacho
08/04/2025 13:10

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/03/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
14/03/2025 13:44

Determinada a intimação
13/03/2025 18:53

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 18:53

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM DUQUE DE CAXIAS - MANDADOS DE SEGURANÇA - EXCLUÍDA
13/03/2025 18:52

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CHEFE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS - EXCLUÍDA
13/03/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
13/03/2025 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/03/2025 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/03/2025 16:42

Despacho
11/03/2025 11:55

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 08:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/03/2025 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/02/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
27/02/2025 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/02/2025 15:32

Juntada de Petição
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
05/02/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
05/02/2025 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/02/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
03/02/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 17:46

Não Concedida a Medida Liminar
29/01/2025 14:11

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/01/2025 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/01/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2025 14:23

Despacho
22/01/2025 13:20

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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