15/09/2025 13:20

Juntada de Petição
15/09/2025 13:16

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2025 13:15

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
15/09/2025 13:13

Juntada de Petição
03/09/2025 12:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159801-97.2025.4.02.9666/TRF (CLENILSON PEREIRA GOMES)
04/08/2025 08:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 80
04/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
01/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
31/07/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 18:13

Baixa Definitiva
31/07/2025 18:10

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-36 processada no TRF2 com o no. 51598019720254029666/TRF (CLENILSON PEREIRA GOMES)
25/07/2025 13:00

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-36
15/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
30/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
27/06/2025 23:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
27/06/2025 23:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
27/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007763-49.2024.4.02.5006/ESRELATOR: MARIANA RODRIGUES KELLY E SOUSAREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: MARIA D AJUDA COSTA SILVA (Curador)ADVOGADO(A): SUELI LEITE DAS NEVES (OAB ES033933)ADVOGADO(A): VANDERSON DUTRA PEREIRA (OAB ES029629)REQUERENTE: CLENILSON PEREIRA GOMES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): SUELI LEITE DAS NEVES (OAB ES033933)ADVOGADO(A): VANDERSON DUTRA PEREIRA (OAB ES029629)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 26/06/2025 - Juntado(a)
26/06/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57, 56, 62 e 61
26/06/2025 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
26/06/2025 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
26/06/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
26/06/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/06/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/06/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/06/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/06/2025 14:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-36
26/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
24/06/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 16:48

Determinada a intimação
23/06/2025 18:23

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 18:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/06/2025 18:22

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2025
16/06/2025 10:57

Juntada de Petição
13/06/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
13/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
30/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
29/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007763-49.2024.4.02.5006/ESRELATOR: MARIANA RODRIGUES KELLY E SOUSAREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: MARIA D AJUDA COSTA SILVA (Curador)ADVOGADO(A): SUELI LEITE DAS NEVES (OAB ES033933)ADVOGADO(A): VANDERSON DUTRA PEREIRA (OAB ES029629)AUTOR: CLENILSON PEREIRA GOMES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): SUELI LEITE DAS NEVES (OAB ES033933)ADVOGADO(A): VANDERSON DUTRA PEREIRA (OAB ES029629)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 28/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
28/05/2025 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
28/05/2025 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/05/2025 04:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/05/2025 04:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
28/05/2025 03:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 03:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 03:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
28/05/2025 03:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
27/05/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/05/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 18:22

Julgado procedente o pedido
01/05/2025 19:15

Conclusos para julgamento
22/04/2025 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
22/04/2025 21:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/04/2025 05:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
07/04/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 19
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
13/03/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 17:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
07/02/2025 15:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
29/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
27/12/2024 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/12/2024 06:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/12/2024 14:42

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
16/12/2024 06:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 06:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 06:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 06:24

Não Concedida a tutela provisória
10/12/2024 15:35

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 15:05

Juntada de Petição
13/11/2024 15:05

Juntada de Petição
13/11/2024 02:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/11/2024 01:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/11/2024 15:50

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01S para RJJUS504J)
12/11/2024 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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