STJ - 0029929-50.2016.4.02.5101

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Teodoro Silva Santos

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Polo Ativo

Partes

SOUZA CRUZ LTDA

CNPJ: 33.009.911/0001-39

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

SOUZA CRUZ S/A

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2025 14:43

    Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

  • 08/05/2025 14:43

    Transitado em Julgado em 08/05/2025

  • 07/03/2025 12:51

    Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 185395/2025

  • 07/03/2025 12:30

    Protocolizada Petição 185395/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025

  • 06/03/2025 00:30

    Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2025 Petição Nº 988536/2023 - AgInt

  • 05/03/2025 02:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 27/02/2025 22:10

    Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0988536 - AgInt no AREsp 2233835 - Publicação prevista para 06/03/2025

  • 26/02/2025 23:59

    Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00988536/2023 - AgInt no AREsp 2233835/RJ

  • 13/02/2025 11:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-2T)

  • 11/02/2025 00:40

    Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/02/2025

  • 10/02/2025 01:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 07/02/2025 15:15

    Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00988536/2023 - AgInt no AREsp 2233835/RJ

  • 15/03/2024 12:55

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

  • 15/03/2024 10:03

    Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

  • 14/03/2024 17:53

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

  • 30/10/2023 08:03

    Recebidos os autos no(a) GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

  • 27/10/2023 15:00

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

  • 26/10/2023 18:01

    Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1069852/2023

  • 26/10/2023 17:50

    Protocolizada Petição 1069852/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/10/2023

  • 03/10/2023 05:26

    Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/10/2023 Petição Nº 988536/2023 -

  • 02/10/2023 19:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

  • 02/10/2023 08:00

    Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 988536/2023. Publicação prevista para 03/10/2023)

  • 30/09/2023 20:06

    Juntada de Petição de agravo interno nº 988536/2023

  • 30/09/2023 20:01

    Protocolizada Petição 988536/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/09/2023

  • 04/09/2023 05:01

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2023

  • 01/09/2023 19:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

  • 31/08/2023 19:40

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2023

  • 31/08/2023 19:40

    Conheço do agravo de SOUZA CRUZ LTDA para dar parcial provimento ao Recurso Especial, a fim de invalidar o acórdão proferido no julgamento dos Embargos de Declaração, e, como corolário, devolver os autos ao Tribunal de origem, a fim de que seja proferido

  • 26/04/2023 10:51

    Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 374588/2023

  • 26/04/2023 10:44

    Protocolizada Petição 374588/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 26/04/2023

  • 14/11/2022 17:47

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

  • 14/11/2022 17:45

    Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

  • 11/11/2022 12:54

    Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

  • 11/11/2022 12:12

    Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

  • 21/10/2022 15:50

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

  • 21/10/2022 15:30

    Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

  • 18/10/2022 13:14

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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