TRF2 - 5132467-48.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/07/2024 07:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
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19/07/2024 07:38
Transitado em Julgado
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19/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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29/05/2024 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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29/05/2024 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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27/05/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 15:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/05/2024 15:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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23/05/2024 19:12
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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03/05/2024 14:07
Juntada de Certidão
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03/05/2024 13:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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03/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 20/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5132467-48.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 156) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: DUANE DO BRASIL S/A (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
02/05/2024 14:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024
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02/05/2024 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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02/05/2024 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 156
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13/10/2023 18:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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13/10/2023 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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13/10/2023 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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13/10/2023 09:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/10/2023 07:38
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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07/08/2023 15:51
Processo Reativado - Novo Julgamento
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07/08/2023 15:51
Recebidos os autos - RJRIOEF06 -> TRF2
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23/09/2022 08:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
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23/09/2022 08:29
Transitado em Julgado - Data: 23/09/2022
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22/09/2022 22:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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22/09/2022 22:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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13/09/2022 07:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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28/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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18/07/2022 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/07/2022 20:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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17/07/2022 20:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/07/2022 17:38
Sentença desconstituída - por unanimidade
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21/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 06/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 12/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5132467-48.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: DUANE DO BRASIL S/A (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
20/06/2022 17:28
Juntada de Certidão
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20/06/2022 14:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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20/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00:00</b>
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15/06/2022 23:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022
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15/06/2022 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/06/2022 17:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 57
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26/05/2022 18:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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26/05/2022 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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26/05/2022 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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24/05/2022 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/05/2022 16:28
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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24/05/2022 16:20
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB13)
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24/05/2022 16:20
Alterado o assunto processual
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23/05/2022 19:10
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
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23/05/2022 19:10
Declarada incompetência
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16/05/2022 14:16
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB09 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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11/04/2022 13:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2023
Ultima Atualização
27/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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