TRF2 - 5007299-13.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/12/2022 10:01
Baixa Definitiva
-
05/12/2022 09:56
Transitado em Julgado - Data: 05/12/2022
-
03/12/2022 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
27/11/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
20/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
10/11/2022 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
28/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
14/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
05/10/2022 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
04/10/2022 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2022 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2022 12:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
03/10/2022 15:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/09/2022 20:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/09/2022 14:49
Juntada de Certidão
-
12/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00:00</b>
-
12/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 21/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5007299-13.2021.4.02.0000/RJ (Aditamento: 209) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: LEURA JESUS DE AMORIM ADVOGADO: HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO: HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO: THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
09/09/2022 16:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 209
-
09/09/2022 16:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/08/2022 13:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
24/08/2022 18:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/08/2022 16:48
Juntada de Petição
-
15/08/2022 12:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
13/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
02/08/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
24/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
21/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
14/07/2022 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/07/2022 10:12
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
14/07/2022 10:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
-
14/07/2022 10:11
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 35 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
14/07/2022 09:54
Juntada de Petição
-
12/07/2022 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
11/07/2022 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2022 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2022 15:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
11/07/2022 13:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/07/2022 21:50
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
14/06/2022 17:50
Juntada de Certidão
-
14/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2022<br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00:00</b>
-
14/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2022<br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00:00</b>
-
14/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 29/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5007299-13.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: LEURA JESUS DE AMORIM ADVOGADO: HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO: HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO: THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
10/06/2022 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 153
-
10/06/2022 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/06/2022 13:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
31/05/2022 21:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/05/2022 13:27
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
16/10/2021 22:16
Juntada de Petição
-
16/08/2021 04:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
14/08/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
22/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
12/07/2021 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/07/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
29/06/2021 23:24
Juntada de Petição
-
24/06/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
18/06/2021 09:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
16/06/2021 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
15/06/2021 20:14
Expedição de ofício
-
15/06/2021 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/06/2021 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/06/2021 19:51
Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 14/06/2021 18:58:28)
-
14/06/2021 19:51
Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 14/06/2021 18:58:29)
-
14/06/2021 17:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
14/06/2021 17:52
Concedido efeito suspensivo ao recurso
-
13/06/2021 09:44
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 30 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
12/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5020852-19.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Fernando Alves Costa
Advogado: Julio Cesar Morgan Pimentel de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/03/2022 17:34
Processo nº 5006752-05.2021.4.02.5001
Luerley Paiva dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/11/2022 13:16
Processo nº 5003556-18.2021.4.02.5101
Jorge Luiz Grosso de Almeida
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/01/2021 21:55
Processo nº 5007104-71.2019.4.02.5117
Henderson Albert de Oliveira Ramos
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/05/2023 23:51
Processo nº 5007104-71.2019.4.02.5117
Caixa Economica Federal - Cef
Henderson Albert de Oliveira Ramos
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/10/2019 15:00