TRF2 - 5020852-19.2022.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/12/2023 13:14
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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18/10/2023 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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18/10/2023 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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13/10/2023 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/09/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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07/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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31/08/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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17/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 30/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/09/2023
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17/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 30/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/09/2023
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17/07/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020852-19.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FERALCOM HIDROMECANICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EXECUTADO: HALINA BAK COSTA EXECUTADO: FERNANDO ALVES COSTA EDITAL Nº 510010902133 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE FERALCOM HIDROMECANICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50208521920224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) FERNANDO ALVES COSTA, CPF: *43.***.*33-87 e HALINA BAK COSTA, CPF: *44.***.*49-15, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 140065121, 140065113, 142083100, 142083097, 147514495 e 147514487, para crédito a favor da exeqüente de R$ 463.604,78, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 14/07/2023.
Eu, CARLOS ANDRÉ CAVALCANTE CAMPOS TAVARES, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
14/07/2023 13:27
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
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14/07/2023 13:26
Intimação por Edital
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14/07/2023 13:26
Intimação por Edital
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14/07/2023 13:26
Intimação por Edital
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14/07/2023 11:34
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2023
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14/07/2023 11:28
Expedição de Edital - citação
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30/05/2023 16:02
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26
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18/05/2023 16:15
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27
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12/05/2023 05:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
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12/05/2023 05:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
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09/05/2023 11:41
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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09/05/2023 11:41
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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04/05/2023 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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04/05/2023 13:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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02/05/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/02/2023 16:21
Decisão interlocutória
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24/02/2023 16:10
Conclusos para decisão/despacho
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24/02/2023 16:09
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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10/08/2022 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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10/08/2022 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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09/08/2022 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/08/2022 12:22
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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09/08/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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02/08/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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20/06/2022 09:12
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 02/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/08/2022
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20/06/2022 09:12
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 02/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/08/2022
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20/06/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020852-19.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FERALCOM HIDROMECANICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EDITAL Nº 510007965918 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE FERALCOM HIDROMECANICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50208521920224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), FERALCOM HIDROMECANICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 07.***.***/0001-96, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 140065121, 140065113, 142083100, 142083097, 147514495 e 147514487, para crédito a favor da exeqüente de R$ 420.035,63, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 13/06/2022.
Eu, LIVIA RODRIGUES MARTINS, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
15/06/2022 11:42
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2022
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15/06/2022 11:31
Expedição de Edital - citação
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31/05/2022 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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31/05/2022 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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30/05/2022 20:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/05/2022 18:02
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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20/05/2022 10:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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17/05/2022 11:35
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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31/03/2022 11:38
Determinada a citação
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31/03/2022 00:44
Conclusos para decisão/despacho
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25/03/2022 17:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2022
Ultima Atualização
17/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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