TRF2 - 5006968-61.2020.4.02.5110

1ª instância - 5ª Vara Federal de Sao Joao de Meriti

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Polo Ativo

Partes

EMILIANO CARVALHO DOREA

CPF *15.***.*05-80

Advogados

ARNALDO FREIRE DE LIMA

OAB: 146746/RJ

CPF *74.***.*62-20

MARCELO MENEZES RAMOS

OAB: 203563/RJ

CPF *44.***.*77-34

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/03/2023 17:30

    Baixa Definitiva

  • 24/03/2023 15:39

    Transitado em Julgado - Data: 24/03/2023

  • 24/03/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 114

  • 22/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 12/03/2023 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 06/03/2023 11:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 06/03/2023 11:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 01/03/2023 23:47

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2023 - 5000719-82.2023.4.02.9445/TRF (MARCELO MENEZES RAMOS)

  • 27/02/2023 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2023 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2023 11:06

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 27/02/2023 00:19

    Conclusos para julgamento

  • 24/02/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

  • 11/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 01/02/2023 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2023 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*00-39 processada no TRF2 com o no. 50007198220234029445/TRF (MARCELO MENEZES RAMOS)

  • 24/01/2023 17:01

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*00-39

  • 23/01/2023 10:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 23/01/2023 10:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 14/01/2023 13:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 14/01/2023 13:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 13/01/2023 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/01/2023 13:35

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*00-39

  • 13/01/2023 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 15/11/2022 11:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 04/11/2022 18:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 04/11/2022 18:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 03/11/2022 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2022 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2022 12:44

    Decisão interlocutória

  • 02/11/2022 14:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/10/2022 20:03

    Juntada de Petição

  • 25/10/2022 20:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 06/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 26/09/2022 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2022 16:11

    Decisão interlocutória

  • 03/08/2022 19:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/08/2022 19:04

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

  • 02/08/2022 13:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 02/08/2022 13:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 29/07/2022 00:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/07/2022 00:22

    Determinada a intimação

  • 28/07/2022 14:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/07/2022 16:41

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM05 Número: 50069686120204025110

  • 14/06/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 29/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5006968-61.2020.4.02.5110/RJ (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: EMILIANO CARVALHO DOREA (RÉU) ADVOGADO: ARNALDO FREIRE DE LIMA (OAB RJ146746) ADVOGADO: MARCELO MENEZES RAMOS (OAB RJ203563) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de junho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 07/04/2022 13:03

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM05 -> TRF2

  • 05/04/2022 09:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 20/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 10/03/2022 13:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/03/2022 13:07

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 09/03/2022 16:10

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 65 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'

  • 09/03/2022 16:08

    Juntada de Petição

  • 12/02/2022 01:40

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 25/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 15/12/2021 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2021 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2021 16:38

    Extinto o processo sem Resolução de Mérito

  • 13/12/2021 19:06

    Conclusos para julgamento

  • 02/12/2021 18:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 15/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 05/10/2021 16:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/10/2021 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2021 13:05

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2021 13:02

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 05/10/2021 12:54

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45

  • 04/10/2021 12:58

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 04/10/2021 09:20

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 49 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

  • 03/10/2021 15:28

    Juntada de Petição

  • 15/09/2021 13:35

    Intimado em Secretaria

  • 15/09/2021 13:34

    Juntado(a)

  • 22/07/2021 16:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45

  • 22/07/2021 13:24

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 13/07/2021 22:55

    Decisão interlocutória

  • 13/07/2021 14:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/07/2021 14:07

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 13/07/2021 12:03

    Juntada de Petição

  • 11/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 01/07/2021 20:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2021 20:31

    Determinada a intimação

  • 01/07/2021 12:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/05/2021 17:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 20/05/2021 17:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 20/05/2021 08:11

    Despacho

  • 19/05/2021 19:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/05/2021 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/05/2021 12:33

    Despacho

  • 11/05/2021 10:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/05/2021 10:16

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 10/05/2021 15:13

    Juntada de Petição

  • 06/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 26/04/2021 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2021 19:12

    Determinada a intimação

  • 26/04/2021 14:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/04/2021 14:23

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 26/04/2021 12:30

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

  • 09/03/2021 17:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

  • 02/03/2021 16:38

    Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

  • 02/03/2021 03:13

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 27/01/2021 16:41

    Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

  • 19/01/2021 18:12

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 6

  • 18/01/2021 15:06

    Decisão interlocutória

  • 13/01/2021 14:53

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 13/11/2020 03:49

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 25/10/2020 18:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

  • 24/10/2020 20:59

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

  • 21/10/2020 21:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 20/10/2020 20:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

  • 18/10/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 14/10/2020 17:09

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 6

  • 13/10/2020 16:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

  • 08/10/2020 18:53

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 08/10/2020 12:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/10/2020 12:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/10/2020 12:43

    Determinada a citação

  • 08/10/2020 10:01

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 08/10/2020 00:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2020

Ultima Atualização
27/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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