27/08/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
20/08/2025 11:31

Juntada de Petição
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
10/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
08/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
07/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
07/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009062-61.2024.4.02.5103/RJ REQUERENTE: JANETE FRANCISCO DA CONCEICAOADVOGADO(A): LEANDRO AUGUSTO BARRETO MOREIRA (OAB RJ116354) ATO ORDINATÓRIO Como determinado na sentença, intime-se o réu para, no prazo de trinta dias úteis, indicar os valores das diferenças pretéritas mediante planilha de cálculos, em execução invertida, cujo pagamento será processado de acordo com o art. 17 e parágrafos da Lei nº. 10.259/2001.
04/07/2025 20:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/07/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 13:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/07/2025 13:29

Transitado em Julgado - Data: 09/06/2025
04/07/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
17/06/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
17/06/2025 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
13/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
11/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009062-61.2024.4.02.5103/RJAUTOR: JANETE FRANCISCO DA CONCEICAOADVOGADO(A): LEANDRO AUGUSTO BARRETO MOREIRA (OAB RJ116354)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes e, por conseguinte, EXTINGO o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código Processo Civil.
09/06/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/06/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
09/06/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
09/06/2025 10:55

Homologada a Transação
04/06/2025 14:02

Conclusos para julgamento
04/06/2025 14:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
02/06/2025 09:56

Juntada de Petição
30/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009062-61.2024.4.02.5103/RJRELATOR: SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIASAUTOR: JANETE FRANCISCO DA CONCEICAOADVOGADO(A): LEANDRO AUGUSTO BARRETO MOREIRA (OAB RJ116354)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 27/05/2025 - CONTESTAÇÃO
28/05/2025 05:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
28/05/2025 04:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
20/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/04/2025 16:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/04/2025 16:06

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 16:05

Audiência Preliminar realizada - Local 04 VF-CA - Audiência Preliminar - 10/04/2025 14:20. Refer. Evento 29
10/04/2025 16:04

Juntada de Certidão
05/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/03/2025 08:32

Juntada de Petição
18/03/2025 13:10

Audiência Preliminar designada - Local 04 VF-CA - Audiência Preliminar - 10/04/2025 14:20
18/03/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
13/03/2025 16:25

Juntada de Petição
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/02/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 11:57

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
26/02/2025 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/02/2025 23:43

Juntada de Petição
19/02/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 15:18

Não Concedida a tutela provisória
19/02/2025 13:09

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 16:15

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-CAMA para RJCAM04F)
18/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/11/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 14:58

Determinada a intimação
25/11/2024 14:21

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 16:31

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJCAM04F para CEJUSC-CAMA)
22/11/2024 15:51

Concedida a gratuidade da justiça
22/11/2024 15:02

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/11/2024 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/11/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 14:41

Despacho
19/11/2024 13:54

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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