TRF2 - 5024815-30.2025.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN

CNPJ: 00.038.166/0010-98

Advogados

ADIR GONCALVES JUNIOR

CPF *33.***.*63-04

RICARDO FERREIRA BALOTA

CPF *49.***.*93-24

BERNARDO HENRIQUE DE MENDONCA HECKMANN

CPF *46.***.*56-50

ELLIS JUSSARA BARBOSA DE SOUZA

CPF *99.***.*83-53

LIVIA MARTINS BENAION

CPF *06.***.*03-04

Polo Passivo

Partes

RAFAEL MACHADO DA ROCHA

CPF *08.***.*98-24

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/09/2025 12:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/09/2025 12:57

    Juntado(a)

  • 08/09/2025 14:52

    Decisão interlocutória

  • 08/09/2025 13:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/09/2025 13:16

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 05/09/2025 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 05/09/2025 17:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 01/09/2025 13:53

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 29/08/2025 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2025 15:49

    Juntado(a)

  • 14/08/2025 13:18

    Juntado(a)

  • 07/08/2025 23:36

    Decisão interlocutória

  • 07/08/2025 15:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/08/2025 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 07/08/2025 15:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 05/08/2025 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2025 17:06

    Decisão interlocutória

  • 24/07/2025 13:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/07/2025 19:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 23/07/2025 19:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 23/07/2025 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/07/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 23/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 16/07/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 30/05/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 15/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/07/2025

  • 30/05/2025 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5024815-30.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN EXECUTADO: RAFAEL MACHADO DA ROCHA EDITAL Nº 510016283090 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER  aos que o presente  virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50248153020254025101 movida por BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN, em face de RAFAEL MACHADO DA ROCHA, CPF: *08.***.*98-24, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento,  tudo relativo ao Processo Administrativo nº 2024.001-365..

    Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a  CITAÇÃO de RAFAEL MACHADO DA ROCHA para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.

    Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.

    Rio de Janeiro, 28/05/2025.

    Eu, LETICIA GUIMARAES DE CASTRO, WZ5, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a).

    ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o  assinei.

    CHAVE DO PROCESSO: 397738485725    

  • 29/05/2025 13:23

    Intimação por Edital

  • 29/05/2025 13:22

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025

  • 29/05/2025 12:25

    Expedição de Edital - citação

  • 27/05/2025 19:52

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14

  • 20/05/2025 09:48

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11

  • 05/05/2025 10:42

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15

  • 24/04/2025 14:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

  • 16/04/2025 13:05

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12

  • 14/04/2025 15:20

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13

  • 11/04/2025 13:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

  • 11/04/2025 11:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

  • 11/04/2025 11:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

  • 09/04/2025 17:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

  • 09/04/2025 15:48

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 09/04/2025 15:48

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 09/04/2025 15:48

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 09/04/2025 15:48

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 09/04/2025 15:48

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 08/04/2025 22:08

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2025 19:49

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

  • 28/03/2025 11:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

  • 27/03/2025 11:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 27/03/2025 11:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 26/03/2025 19:08

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 24/03/2025 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2025 17:25

    Determinada a citação

  • 22/03/2025 04:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/03/2025 14:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5012585-62.2025.4.02.5001

Wemerson Mayk Pereira Laia

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Talles Lopes de Freitas Fonseca

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006191-07.2025.4.02.0000

Gael de Almeida Ramos

Uniao

Advogado: Gabriel Francisco Borges Macedo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/05/2025 15:12

Exibir Processo

Processo nº 5034565-56.2025.4.02.5101

Roberta Celina Varella dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vitor Joaquim de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/05/2025 18:26

Exibir Processo

Processo nº 5028633-29.2021.4.02.5101

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Francisco Antonio Martins Nogueira

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/04/2023 13:57

Exibir Processo

Processo nº 5003493-42.2025.4.02.5104

Veronica Maria da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Guilherme Marchtein Castilho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo