11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
01/09/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
01/09/2025 16:37

Determinada a intimação
14/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 138
14/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 138
14/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 138
14/08/2025 00:08

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
13/08/2025 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
13/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 138
13/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 138
13/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 138
13/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006578-16.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: RICARDO DE LIMA FIGUEIREDO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): ALINE BRITO DELARUE TEIXEIRA (OAB RJ227370) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte requerente para que forneça os dados bancários necessários à efetivação da transferência eletrônica dos valores depositados em conta judicial (vide extrato anexado pela agência 2234 do Banco do Brasil no evento 135, PET1), conforme previsto no art. 906, § único, do CPC/15, por se tratar de procedimento mais célere e, portanto, menos burocrático, em estrita observância aos princípios norteadores do rito dos Juizados Especiais Cíveis (art. 1° da Lei n° 10.259/01 c/c art. 2° da Lei n° 9.099/95).

Prazo: 10 (dez) dias Após, com a vinda da resposta, voltem os autos conclusos para deliberação.
12/08/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 17:09

Determinada a intimação
12/08/2025 15:55

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 15:54

Juntada de Petição
31/07/2025 01:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5143602-97.2025.4.02.9666/TRF (RICARDO DE LIMA FIGUEIREDO)
01/07/2025 11:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
26/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*20-75 processada no TRF2 com o no. 51436029720254029666/TRF (ALINE BRITO DELARUE TEIXEIRA)
26/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*20-75 processada no TRF2 com o no. 51436029720254029666/TRF (RICARDO DE LIMA FIGUEIREDO)
20/06/2025 15:20

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*20-75
17/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
12/06/2025 19:47

Juntada de Petição
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
07/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
30/05/2025 10:43

Juntada de Certidão
30/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 117
29/05/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
29/05/2025 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 117
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006578-16.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: RICARDO DE LIMA FIGUEIREDO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): ALINE BRITO DELARUE TEIXEIRA (OAB RJ227370)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 116 - 28/05/2025 - Juntado(a)
28/05/2025 06:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 117
28/05/2025 06:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/05/2025 06:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/05/2025 06:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/05/2025 06:27

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*20-75
18/05/2025 23:50

Juntado(a)
25/02/2025 23:57

Juntada de Petição
07/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
30/01/2025 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
22/01/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
18/12/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
14/12/2024 05:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
10/12/2024 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
03/12/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 13:00

Determinada a intimação
03/12/2024 12:22

Juntada de peças digitalizadas
29/11/2024 16:30

Juntada de peças digitalizadas
28/11/2024 13:00

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
22/11/2024 22:29

Juntada de Petição
07/11/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
16/10/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - URGENTE
16/10/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 14:34

Determinada a intimação
14/10/2024 18:08

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 17:51

Juntada de peças digitalizadas
09/10/2024 23:10

Juntada de Petição
30/09/2024 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
11/09/2024 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 09:08

Determinada a intimação
10/09/2024 16:25

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 07:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
16/08/2024 06:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
07/08/2024 23:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/08/2024 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
07/08/2024 16:21

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/08/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 16:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74
06/08/2024 16:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75
06/08/2024 15:32

Juntada de Petição
05/08/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/08/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 15:50

Determinada a intimação
05/08/2024 14:22

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
27/05/2024 22:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
13/05/2024 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
13/05/2024 19:33

Determinada a intimação
13/05/2024 11:06

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2024 17:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/05/2024 17:32

Transitado em Julgado - Data: 22/04/2024
08/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
20/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
16/04/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
01/04/2024 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
26/03/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
26/03/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2024 13:45

Julgado procedente em parte o pedido
25/03/2024 21:42

Juntada de peças digitalizadas
04/09/2023 11:06

Conclusos para julgamento
04/08/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
02/08/2023 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
20/07/2023 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
17/07/2023 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
17/07/2023 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
17/07/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 11:09

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/07/2023 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
04/07/2023 23:36

Juntada de Petição - RICARDO DA SILVA FIGUEIREDO / RICARDO DE LIMA FIGUEIREDO (RJ227370 - ALINE BRITO DELARUE TEIXEIRA)
30/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
12/06/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2023 13:28

Determinada a intimação
09/06/2023 13:28

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RICARDO DE LIMA FIGUEIREDO <br/> Data: 11/07/2023 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO LEVE
09/06/2023 13:26

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2023 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/05/2023 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/05/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
02/05/2023 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
24/04/2023 09:50

Juntado(a)
20/04/2023 16:35

Intimado em Secretaria
20/04/2023 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/04/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 18:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
16/04/2023 09:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
13/04/2023 14:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
13/04/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
09/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
31/03/2023 16:09

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
31/03/2023 13:05

Intimado em Secretaria
31/03/2023 13:05

Intimado em Secretaria
31/03/2023 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/03/2023 13:58

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/03/2023 13:58

Determinada a citação
30/03/2023 13:47

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
17/03/2023 14:12

Juntada de peças digitalizadas
13/03/2023 13:53

Juntada de peças digitalizadas
08/03/2023 18:55

Intimado em Secretaria
08/03/2023 18:55

Intimado em Secretaria
08/03/2023 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/03/2023 15:03

Não Concedida a tutela provisória
08/03/2023 11:49

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2023 16:15

Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
01/02/2023 16:15

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
01/02/2023 16:15

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
01/02/2023 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00