TRF2 - 5016843-25.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/07/2022 13:43
Baixa Definitiva
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26/07/2022 13:43
Transitado em Julgado - Data: 25/07/2022
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26/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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03/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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27/06/2022 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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27/06/2022 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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24/06/2022 12:24
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
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24/06/2022 10:59
Juntada de Petição
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23/06/2022 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/06/2022 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/06/2022 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/06/2022 16:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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23/06/2022 16:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/06/2022 14:18
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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27/05/2022 16:10
Lavrada Certidão
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18/05/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5016843-25.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: NOVA MIX INDUSTRIAL E COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: PAULO MARCIO MULLER MARTIN (OAB SP083195) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
17/05/2022 18:28
Juntada de Certidão
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17/05/2022 17:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/05/2022 17:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 121
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16/05/2022 15:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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10/05/2022 13:33
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB30
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10/05/2022 09:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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10/05/2022 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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05/05/2022 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/05/2022 12:28
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB30 -> SUB6TESP
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02/05/2022 14:12
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB18 para GAB30) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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27/01/2022 12:51
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
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27/01/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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21/01/2022 09:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
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20/01/2022 15:26
Juntada de Petição
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16/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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06/12/2021 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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06/12/2021 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/12/2021 08:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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06/12/2021 08:49
Não Concedida a tutela provisória
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03/12/2021 19:18
Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
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03/12/2021 19:18
Concedida a Medida Liminar
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26/11/2021 14:47
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
26/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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