TRF2 - 5004887-75.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/08/2022 17:15
Baixa Definitiva
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15/08/2022 17:15
Transitado em Julgado - Data: 15/08/2022
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15/08/2022 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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15/08/2022 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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09/08/2022 07:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
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04/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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17/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
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13/07/2022 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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08/07/2022 16:07
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00165635620074025101/RJ
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07/07/2022 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2022 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2022 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2022 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2022 16:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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07/07/2022 16:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/06/2022 15:43
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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22/06/2022 12:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/06/2022 14:59
Juntada de Certidão
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10/06/2022 14:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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10/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2022<br>Data da sessão: <b>22/06/2022 13:00:00</b>
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10/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 22/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 28/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5004887-75.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 166) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB PROCURADOR: EVERTON LUIS LEMES DA SILVA PROCURADOR: BRUNO ARCANJO PROCURADOR: CRISTIANE DE OLIVEIRA IGREJA PROCURADOR: FERNANDA DE ASSIS MARQUES MOTTA AGRAVADO: LANCHONETE LA BUCCA LTDA ADVOGADO: NEWTON PINHEIRO DA SILVA (OAB RJ014985) ADVOGADO: CLAUDIA MENEZES PINHEIRO DA SILVA (OAB RJ087904) AGRAVADO: JANE FATIMA FRAGA DE SALES ADVOGADO: NEWTON PINHEIRO DA SILVA (OAB RJ014985) ADVOGADO: CLAUDIA MENEZES PINHEIRO DA SILVA (OAB RJ087904) AGRAVADO: OSWALDO LUIZ MARCOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: NEWTON PINHEIRO DA SILVA (OAB RJ014985) ADVOGADO: CLAUDIA MENEZES PINHEIRO DA SILVA (OAB RJ087904) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
09/06/2022 17:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/06/2022 17:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 166
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30/05/2022 06:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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27/05/2022 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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27/05/2022 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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24/05/2022 07:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/05/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
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10/05/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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30/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7 e 8
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20/04/2022 22:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/04/2022 22:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/04/2022 22:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/04/2022 22:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/04/2022 19:31
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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20/04/2022 19:31
Decisão interlocutória
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20/04/2022 16:01
Lavrada Certidão
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20/04/2022 15:46
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 389 do processo originário.Número: 00165635620074025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/04/2022
Ultima Atualização
15/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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