28/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
27/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
27/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5025509-96.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: EDSON RODRIGUES DA COSTAADVOGADO(A): SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ115503) DESPACHO/DECISÃO Considerando todo o processado, intime-se a parte autora para que apresente os cálculos, separando o valor principal e o valor dos juros (SELIC), nos termos do art. 8º, XI da Resolução 823/2023 do CJF.

Prazo de 15 dias.

Não havendo manifestação da parte autora, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Apresentados os cálculos, INTIME-SE a Ré, nos termos do art. 535 do CPC/2015, para impugnar a execução, no prazo de 30 dias.

No mais, proceda-se nos termos da decisão do evento 18.
26/08/2025 07:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/08/2025 07:52

Determinada a intimação
22/08/2025 14:06

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 14:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Conclusos para decisão/despacho - 15/08/2025 16:52:29)
22/08/2025 09:53

Juntada de Petição
15/08/2025 14:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
15/08/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
31/07/2025 16:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32
31/07/2025 15:24

Juntada de Petição
28/07/2025 11:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/07/2025 16:25

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
16/07/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 11:16

Despacho
16/07/2025 09:10

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/06/2025 09:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
29/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5025509-96.2025.4.02.5101/RJRELATOR: LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRAREQUERENTE: EDSON RODRIGUES DA COSTAADVOGADO(A): SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ115503)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 21 - 27/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 18 - 26/05/2025 - Determinada a intimação
27/05/2025 10:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
27/05/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/05/2025 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/05/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda
26/05/2025 14:13

Determinada a intimação
26/05/2025 12:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/05/2025 12:47

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 12:45

Transitado em Julgado - Data: 26/05/2025
26/05/2025 01:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/05/2025 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
24/04/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2025 14:58

Julgado procedente o pedido
15/04/2025 12:39

Conclusos para julgamento
31/03/2025 13:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
29/03/2025 10:21

Juntada de Petição
26/03/2025 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 09:37

Determinada a citação
25/03/2025 20:02

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 19:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/03/2025 22:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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