08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/08/2025 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
29/08/2025 08:01

Decisão interlocutória
26/08/2025 15:36

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 15:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/08/2025 15:36

Transitado em Julgado
26/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
22/08/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
07/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
06/08/2025 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2025 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2025 21:23

Julgado procedente o pedido
14/07/2025 17:00

Conclusos para julgamento
09/07/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 13:16

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
05/06/2025 13:16

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
25/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/05/2025 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
22/05/2025 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
16/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012543-13.2025.4.02.5001/ES AUTOR: JOAO VITOR COUTINHO DA SILVAADVOGADO(A): LUCCAS NATHAN GUIMARAES (OAB ES035723) DESPACHO/DECISÃO A presente ação foi redistribuída para este 1º Núcleo 4.0 de Justiça, especializado em matéria previdenciária, conforme os termos da Resolução nº TRF2-RSP-2024/00056, de 04/07/2024, e Portaria nº TRF2-PTC-2024/00196, de 13/08/2024, sendo que a ação tramitará exclusivamente pelo Juízo 100% Digital; assim, cientifique-se a parte autora de tal tramitação, a teor do art. 6º da Resolução nº TRF2-RSP-2024/00056, de 04/07/2024, e art. 4º da Resolução TRF2-RSP-2020/00059, de 18/12/2020 (conforme redação alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2022/00053, de 24/05/2022).

Trata-se de ação ajuizada por JOAO VITOR COUTINHO DA SILVA visando à concessão do benefício previdenciário de Seguro-Defeso ref. pedido administrativo protocolo 859696028 Data de entrada: 10/01/2025 evento 1, DOC3.

Intime-se o autor para juntar aos autos cópia de sua identidade e CPF, e comprovante de residência atualizado.

Defiro os benefícios da Gratuidade da Justiça.

Cite-se e intime-se o Réu para que tome conhecimento dos termos da presente ação e, querendo, apresente proposta de conciliação e contestação, no prazo de 30 (trinta) dias, bem como para apresentar em Juízo a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, nos termos do art. 11 da Lei 10.259/01.
15/05/2025 10:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 10:20

Determinada a citação
14/05/2025 13:19

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 15:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/05/2025 14:13

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE04F para ESJUS501)
13/05/2025 14:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/05/2025 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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