TRF2 - 5080944-89.2024.4.02.5101
1ª instância - 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2025 14:52
Baixa Definitiva
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30/05/2025 14:52
Transitado em Julgado - Data: 30/05/2025
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30/05/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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28/05/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
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27/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
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27/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5080944-89.2024.4.02.5101/RJAUTOR: LUCIANA DE SOUZA TORRESADVOGADO(A): ANDRE DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB RJ211216)SENTENÇANesse contexto, INDEFIRO A INICIAL E JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos dos artigos 485, I, 320, e 321, parágrafo único, todos do Novo Código de Processo Civil.
Deixo de condenar a parte autora nas custas e nos honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº. 9.099/95. -
26/05/2025 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/05/2025 10:37
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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23/05/2025 15:40
Conclusos para julgamento
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20/03/2025 14:23
Juntada de Petição
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12/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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20/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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09/12/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/12/2024 15:00
Determinada a intimação
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09/12/2024 14:04
Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
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09/12/2024 14:03
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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09/12/2024 14:03
Alterado o assunto processual - De: Auxílio-Doença Previdenciário - Para: Deficiente
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09/12/2024 14:01
Conclusos para decisão/despacho
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06/12/2024 15:41
Juntada de Petição
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10/10/2024 15:48
Distribuído por dependência - Número: 50026332420244025121/RJ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2024
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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