09/09/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
08/09/2025 23:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
08/09/2025 23:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
08/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
05/09/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2025 17:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
05/09/2025 17:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/09/2025 23:21

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
03/09/2025 22:55

Sentença confirmada - por unanimidade
18/08/2025 11:27

Juntada de Petição
15/08/2025 09:54

Juntada de Petição
07/08/2025 12:40

Juntada de Certidão
07/08/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2025 Data da sessão: 02/09/2025 13:00
06/08/2025 17:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2025
06/08/2025 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/08/2025 17:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 02/09/2025 13:00 Sequencial: 49
18/07/2025 11:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Juntada de certidão - 17/07/2025 18:23:50)
23/06/2025 14:58

Juntada de Certidão
23/06/2025 14:47

Deliberado em Sessão - Adiado
10/06/2025 08:55

Juntada de Petição
06/06/2025 11:31

Juntada de Certidão
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2025 Data da sessão: 01/07/2025 13:00
06/06/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 1º DE JULHO DE 2025, TERÇA-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).

Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.

Apelação Cível Nº 5034997-26.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: REFRIGERANTES COROA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): HUGO PEPINO SIEPIERSKI (OAB ES027706) ADVOGADO(A): JOÃO FELIPE SPADETO MARVILA (OAB ES024887) ADVOGADO(A): BELINE JOSE SALLES RAMOS (OAB ES005520) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de junho de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
05/06/2025 14:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/06/2025
05/06/2025 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/06/2025 14:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 01/07/2025 13:00 Sequencial: 53
04/06/2025 20:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
26/05/2025 12:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
26/05/2025 12:50

Juntada de Certidão
26/05/2025 12:50

Retirado de pauta
26/05/2025 10:35

Juntada de Petição
21/05/2025 11:32

Juntada de Certidão
21/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2025 Período da sessão: 02/06/2025 00:00 a 06/06/2025 13:00
21/05/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 02 DE JUNHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 DE JUNHO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5034997-26.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: REFRIGERANTES COROA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): HUGO PEPINO SIEPIERSKI (OAB ES027706) ADVOGADO(A): JOÃO FELIPE SPADETO MARVILA (OAB ES024887) ADVOGADO(A): BELINE JOSE SALLES RAMOS (OAB ES005520) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de maio de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
20/05/2025 18:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/05/2025
20/05/2025 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
20/05/2025 18:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/06/2025 00:00 a 06/06/2025 13:00 Sequencial: 137
19/05/2025 15:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
27/01/2025 14:50

Juntada de Petição
19/12/2023 11:52

Juntada de Certidão
18/12/2023 18:01

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002008-19.2025.4.02.5003

Flavio Messias Soares

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001906-94.2025.4.02.5003

Darlinda da Silva Serafim Rozario

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Neydianne Batista Goncalves Soares

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002522-43.2025.4.02.0000

Tavarik Centro de Beleza LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Marcelo Antonio Teixeira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/02/2025 17:49

Exibir Processo

Processo nº 5012084-11.2025.4.02.5001

Tereza Cristina Brandt

Uniao

Advogado: Marcos Piovezan Fernandes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5034997-26.2021.4.02.5001

Refrigerantes Coroa LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Regina Bezerra dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/09/2021 18:29

Exibir Processo