29/08/2025 15:03

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
08/08/2025 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/08/2025 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 09:05

Determinada a intimação
27/06/2025 16:40

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
27/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5012084-11.2025.4.02.5001/ES (originário: processo nº 00020979020004013400/)RELATOR: ALEXANDRE MIGUELEXEQUENTE: TEREZA CRISTINA BRANDTADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 8 - 26/05/2025 - PETIÇÃO Evento 3 - 13/05/2025 - Determinada a intimação
26/05/2025 11:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
26/05/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/05/2025 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/05/2025 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 23:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 23:22

Determinada a intimação
13/05/2025 16:28

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001068-91.2025.4.02.5120

Imperial Mar Construcoes LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Breno Vescovini Lopo Lima

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001068-91.2025.4.02.5120

Imperial Mar Construcoes LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Breno Vescovini Lopo Lima

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/09/2025 11:35

Exibir Processo

Processo nº 5002008-19.2025.4.02.5003

Flavio Messias Soares

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001906-94.2025.4.02.5003

Darlinda da Silva Serafim Rozario

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Neydianne Batista Goncalves Soares

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002522-43.2025.4.02.0000

Tavarik Centro de Beleza LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Marcelo Antonio Teixeira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/02/2025 17:49

Exibir Processo