13/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
29/08/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
28/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
27/08/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
27/08/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 15:29

Homologada a Transação
27/08/2025 12:57

Conclusos para julgamento
26/08/2025 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
21/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
20/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
19/08/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 14:13

Determinada a intimação
19/08/2025 14:01

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
19/08/2025 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/08/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
15/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
14/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
13/08/2025 15:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
13/08/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
05/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
04/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
02/08/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
02/08/2025 12:30

Determinada a intimação
01/08/2025 17:58

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 15:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Conclusos para julgamento - 01/08/2025 13:28:48)
01/08/2025 14:56

Juntada de Petição
30/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
15/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
17/06/2025 21:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001183-57.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: ELANIA APARECIDA FURTADOADVOGADO(A): CATIA ZANEI BORSATTO (OAB RJ119649) DESPACHO/DECISÃO 1. Evento 3.

Autos distribuídos em sistema de "Tramitação Ágil".

Ante o retorno dos autos da CEPER-PE e de modo a assegurar o sigilo dos dados sensíveis da parte autora, proceda a Secretaria ao lançamento de segredo de justiça nível 1 em todos os laudos periciais e exames médicos anexados ao processo, de modo que seu acesso seja permitido apenas às partes e seus advogados. 2.

Defiro a gratuidade de justiça. 3.

Considerando o resultado da perícia judicial (existência de incapacidade para o trabalho, em qualquer grau) dê-se vista à parte autora por 10 (dez) dias e cite-se o INSS para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente proposta de acordo ou contestação, manifestando-se na mesma ocasião a respeito do laudo, além de juntar cópia do processo administrativo pertinente e demais documentos e provas que possam ajudar no julgamento da lide, tais como as telas SABI relativas às perícias administrativas realizadas, na forma do art. 396 do NCPC c/c art. 11 da Lei nº 10.259/01. 4.

Diante de eventual proposta de acordo pelo INSS, a parte autora deverá se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. 5.

Nos casos previstos em lei, dê-se vista ao Ministério Público Federal antes da perícia e após a apresentação do laudo pericial. 6.

Após, venham conclusos para sentença.
27/05/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
27/05/2025 10:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/05/2025 10:13

Determinada a citação
26/05/2025 16:39

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 14:35

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-PE para RJPET02F)
26/05/2025 14:31

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/05/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
01/05/2025 12:25

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
29/04/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 14:55

Perícia designada - <br/>Periciado: ELANIA APARECIDA FURTADO <br/> Data: 26/05/2025 às 13:40. <br/> Local: SJRJ-Petrópolis – sala 1 - Av. Koeller, 167, Fundos, Centro. Petrópolis - RJ <br/> Perito: BRUNO DA SILVEIRA PATARO MOREIRA
29/04/2025 14:55

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJPET02F para CEPERJA-PE)
29/04/2025 14:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/04/2025 12:02

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
28/04/2025 15:52

Juntado(a)
28/04/2025 15:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/04/2025 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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