19/09/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2025 13:23

Determinada a intimação
19/09/2025 12:18

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/09/2025 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
27/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
26/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001192-19.2025.4.02.5106/RJAUTOR: BERNARDO AUGUSTO SANTOS DA SILVAADVOGADO(A): HEITOR GAMA PIMENTEL (OAB RJ177477)ADVOGADO(A): AMANDA RAMOS BENVENUTI (OAB RJ247104)SENTENÇAIsso posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o feito na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários.
25/08/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 15:43

Julgado improcedente o pedido
12/08/2025 12:50

Conclusos para julgamento
11/08/2025 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
06/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
05/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001192-19.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: BERNARDO AUGUSTO SANTOS DA SILVAADVOGADO(A): HEITOR GAMA PIMENTEL (OAB RJ177477)ADVOGADO(A): AMANDA RAMOS BENVENUTI (OAB RJ247104) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca do teor da contestação juntada pelo demandado (evento 28), no prazo de 10 (dez) dias.

Após, retornem conclusos.
04/08/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 16:05

Determinada a intimação
04/08/2025 14:47

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 14:56

Juntada de Petição
30/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
17/06/2025 21:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
06/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001192-19.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: BERNARDO AUGUSTO SANTOS DA SILVAADVOGADO(A): HEITOR GAMA PIMENTEL (OAB RJ177477)ADVOGADO(A): AMANDA RAMOS BENVENUTI (OAB RJ247104) DESPACHO/DECISÃO 1. Evento 3.

Autos distribuídos em sistema de "Tramitação Ágil".

Ante o retorno dos autos da CEPER-PE e de modo a assegurar o sigilo dos dados sensíveis da parte autora, proceda a Secretaria ao lançamento de segredo de justiça nível 1 em todos os laudos periciais e exames médicos anexados ao processo, de modo que seu acesso seja permitido apenas às partes e seus advogados. 2.

Defiro a gratuidade de justiça.

Postergo excepcionalmente a análise da tutela até a vinda da resposta e/ou proposta de acordo do INSS. 3.

Considerando o resultado da perícia judicial (existência de incapacidade para o trabalho, em qualquer grau) dê-se vista à parte autora por 10 (dez) dias e cite-se o INSS para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente proposta de acordo ou contestação, manifestando-se na mesma ocasião a respeito do laudo, além de juntar cópia do processo administrativo pertinente e demais documentos e provas que possam ajudar no julgamento da lide, tais como as telas SABI relativas às perícias administrativas realizadas, na forma do art. 396 do NCPC c/c art. 11 da Lei nº 10.259/01.

No mesmo prazo, deverá a parte autora apresentar renúncia expressa ao teto do JEF na data da propositura da ação, firmada por sua representante ou por procurador com poderes especiais. 4.

Diante de eventual proposta de acordo pelo INSS, a parte autora deverá se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. 5.

Nos casos previstos em lei, dê-se vista ao Ministério Público Federal antes da perícia e após a apresentação do laudo pericial. 6.

Após, venham conclusos para sentença.
27/05/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
27/05/2025 10:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/05/2025 10:13

Determinada a citação
27/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 11
26/05/2025 16:39

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 15:20

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-PE para RJPET02F)
26/05/2025 15:15

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/05/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
01/05/2025 04:30

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
30/04/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 19:40

Perícia designada - <br/>Periciado: BERNARDO AUGUSTO SANTOS DA SILVA <br/> Data: 26/05/2025 às 15:00. <br/> Local: SJRJ-Petrópolis – sala 1 - Av. Koeller, 167, Fundos, Centro. Petrópolis - RJ <br/> Perito: BRUNO DA SILVEIRA PATARO MOREIRA
30/04/2025 19:40

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJPET02F para CEPERJA-PE)
30/04/2025 19:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/04/2025 12:08

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
29/04/2025 17:13

Juntada de Petição
29/04/2025 15:16

Juntado(a)
29/04/2025 15:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/04/2025 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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