13/08/2025 13:16

Baixa Definitiva
13/08/2025 13:16

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
13/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
02/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
17/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5051888-74.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MATHEUS DOS SANTOS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): THAINA DA SILVA RAPOSO (OAB RJ242503)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/1995.

Tendo em vista que, nas ações com procedimento de Juizado Especial, não cabe recurso da sentença que não aprecia o mérito, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
16/07/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 13:44

Extinto o processo por negligência das partes
16/07/2025 11:59

Conclusos para julgamento
15/07/2025 12:09

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO31F)
15/07/2025 12:03

Juntada de Certidão
15/07/2025 11:24

Juntada de Certidão perícia não realizada não comparecimento - Refer. ao Evento: 7
14/07/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 10
03/06/2025 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
03/06/2025 22:18

Juntada de Petição
30/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5051888-74.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MATHEUS DOS SANTOS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): THAINA DA SILVA RAPOSO (OAB RJ242503) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024
28/05/2025 07:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 07:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 07:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 07:10

Perícia designada - <br/>Periciado: MATHEUS DOS SANTOS DE OLIVEIRA <br/> Data: 17/06/2025 às 14:10. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BIANCA THOMAZ DE FARIA
28/05/2025 07:10

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO31F para CEPERJB-RJ)
28/05/2025 06:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/05/2025 19:20

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
27/05/2025 15:58

Juntado(a)
27/05/2025 15:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/05/2025 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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