24/06/2025 12:10

Baixa Definitiva
24/06/2025 01:01

Transitado em Julgado
24/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
05/06/2025 13:16

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
05/06/2025 13:16

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
16/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000178-18.2025.4.02.5003/ESAUTOR: SOLANGE GASPARINE FIGUEREDO CARNIELIADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES (OAB ES007935)ADVOGADO(A): IDAULIO BONOMO (OAB ES015980)SENTENÇADISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, inciso I, do novo CPC.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 1º da Lei nº 10.259/01.

Em sendo apresentado recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Vindas estas, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Se não houver recurso, certifique-se o trânsito em julgado, e em seguida, arquivem-se os autos, dando baixa.

Publique-se.

Intimem-se.
15/05/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 10:21

Julgado improcedente o pedido
14/05/2025 14:34

Conclusos para julgamento
30/04/2025 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
30/04/2025 09:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/04/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
09/04/2025 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/04/2025 18:18

Juntada de Certidão
31/03/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
31/03/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
31/03/2025 17:39

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 17:38

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/03/2025 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
25/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
24/02/2025 16:55

Juntada de Petição
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 15
18/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
11/02/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
11/02/2025 14:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
11/02/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
11/02/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 13:55

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SOLANGE GASPARINE FIGUEREDO CARNIELI <br/> Data: 12/03/2025 às 15:00. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE SÃO MATEUS - Edifício da Justiça Federal - Rua Cel. Constantino Cunha, 1334, Fátima - Sã
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/01/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
31/01/2025 15:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/01/2025 16:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/01/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 16:05

Não Concedida a tutela provisória
23/01/2025 15:17

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 09:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/01/2025 09:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

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