26/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
17/06/2025 21:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
30/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
29/05/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
29/05/2025 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5071444-38.2020.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA ISABEL DOS SANTOSADVOGADO(A): ANA CAROLINA FERREIRA IKEDA (OAB RJ123069) DESPACHO/DECISÃO Suspenda-se o curso da presente ação, tendo em vista o determinado na Reclamação 75.864 Rio de Janeiro, Relator Ministro Edson Fachin, em caso similar (processo n. 5074263-45.2020.4.02.5101/RJ - Tema 1.102), com respectiva comunicação por meio do Ofício Eletrônico n° 822/2025, de 06/02/2025.

Intimem-se as Partes da presente decisão.
28/05/2025 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 07:30

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
27/05/2025 19:56

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
10/02/2025 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
09/02/2025 22:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
29/01/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/01/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/01/2025 16:43

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração
29/01/2025 15:37

Conclusos para julgamento
29/01/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
11/12/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 17:12

Despacho
11/12/2024 14:34

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 14:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
21/09/2023 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
21/09/2023 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
21/09/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2023 15:03

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
21/09/2023 14:45

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2023 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
12/07/2023 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/07/2023 07:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
30/06/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2023 17:51

Julgado procedente o pedido
29/05/2023 14:57

Conclusos para julgamento
29/05/2023 13:37

Despacho
29/05/2023 12:18

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2023 12:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/02/2023 13:45

Juntada de Petição
25/08/2022 12:04

Juntada de Petição
12/05/2022 20:10

Suspensão por Decisão do Presidente do STF - IRDR
12/05/2022 09:57

Despacho
18/04/2022 20:24

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2022 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
12/04/2022 11:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/04/2022 16:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/04/2022 16:03

Determinada a citação
08/04/2022 15:12

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2022 15:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/12/2020 19:28

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)
26/10/2020 07:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/10/2020 23:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
25/10/2020 00:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
23/10/2020 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/10/2020 08:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
20/10/2020 08:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
19/10/2020 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/10/2020 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/10/2020 18:54

Determinada a intimação
19/10/2020 17:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/10/2020 13:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2020

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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