18/08/2025 15:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
18/08/2025 14:59

Juntada de peças digitalizadas
15/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-79 processada no TRF2 com o no. 51635251220254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
15/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-79 processada no TRF2 com o no. 51635242720254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
15/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-79 processada no TRF2 com o no. 51635234220254029666/TRF (DAIANE ELISA SILVA RODRIGUES)
15/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-79 processada no TRF2 com o no. 51635234220254029666/TRF (MARIA TERESA MATHIAS DOS SANTOS)
13/08/2025 16:43

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*47-79
13/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
31/07/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
28/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
25/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
24/07/2025 12:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
24/07/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/07/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/07/2025 12:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*47-79
23/07/2025 15:38

Juntada de Certidão
23/07/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
07/07/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
30/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
27/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
26/06/2025 16:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
26/06/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 15:25

Determinada a intimação
26/06/2025 15:15

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 15:14

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2025
25/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
17/06/2025 21:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
28/05/2025 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/05/2025 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
28/05/2025 00:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000455-16.2025.4.02.5106/RJAUTOR: MARIA TERESA MATHIAS DOS SANTOSADVOGADO(A): DAIANE ELISA SILVA RODRIGUES (OAB RS090258)SENTENÇAIsto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, condenando o INSS a conceder à parte autora o beneficio assistencial previsto no artigo 20 da Lei 8.742/93, desde a data do requerimento administrativo (DIB 10/01/2025), pagando-lhe as parcelas vencidas desde então, corrigidas e atualizadas exclusivamente pela SELIC, na forma do art. 3º da EC 113/21.

Sem custas nem honorários, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95.
27/05/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
27/05/2025 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/05/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/05/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 10:15

Julgado procedente o pedido
20/05/2025 12:56

Conclusos para julgamento
19/05/2025 17:23

Juntada de Petição
19/05/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
02/05/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
02/05/2025 09:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/04/2025 13:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/04/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 13:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/04/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14
26/03/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
26/03/2025 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/03/2025 16:57

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
21/03/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 17:56

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA TERESA MATHIAS DOS SANTOS <br/> Data: 25/04/2025 às 09:00. <br/> Local: Consultório Dra. Maria Ângela Pontes - Rua Professor Stroeller, 428, sala 105, Bloco 1, Condomínio Petrópolis Gree
21/03/2025 10:24

Determinada a intimação
21/03/2025 09:41

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 09:41

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/03/2025 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/02/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 16:44

Determinada a intimação
20/02/2025 10:07

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 08:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/02/2025 08:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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