23/07/2025 17:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
18/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
29/06/2025 23:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 08:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
14/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
22/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
22/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
22/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 5040379-88.2021.4.02.5101/RJ APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (AUTOR) DESPACHO/DECISÃO EV. 3: Indefiro.

Há determinação de suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre o Tema 1287 do STJ, apenas nos quais tenha havido a interposição de recurso especial ou de agravo em recurso especial, na segunda instância, ou que estejam em tramitação no STJ, observada a orientação prevista no art. 256-L do RISTJ.

Desta forma, o julgamento deve prosseguir.
21/05/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 11:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
21/05/2025 11:17

Despacho
14/05/2025 19:48

Juntada de Petição
19/08/2022 19:35

Juntada de Certidão
19/08/2022 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2022

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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