09/09/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
07/09/2025 10:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/09/2025 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
07/09/2025 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
05/09/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
05/09/2025 14:26

Determinada a intimação
03/09/2025 19:11

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 16:34

Juntada de Petição
03/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
06/08/2025 01:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/08/2025 01:10

Transitado em Julgado
06/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 32
31/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
29/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
28/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
25/07/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/07/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 14:52

Homologada a Transação
17/07/2025 16:30

Conclusos para julgamento
17/07/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
15/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
14/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003636-46.2025.4.02.5002/ES AUTOR: EDMAR PINTO RIOSADVOGADO(A): IZAIAS CORREA BARBOZA JUNIOR (OAB ES009223) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Resolução TRF2-RSP-2024/00041, fica a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, tomar ciência do laudo pericial e para se manifestar sobre a proposta de acordo apresentada pela parte ré.

Fica ciente a parte autora de que a aceitação da proposta de acordo deverá ser realizada mediante lançamento do evento "PETIÇÃO - Aceita proposta de acordo".
11/07/2025 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 08:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
11/07/2025 08:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/07/2025 19:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/07/2025 19:40

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 19:25

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPCACJA-ES para RJJUS502J)
03/07/2025 19:11

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/06/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
03/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
27/05/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
26/05/2025 00:00

Intimação

AUTOR: EDMAR PINTO RIOSADVOGADO(A): IZAIAS CORREA BARBOZA JUNIOR (OAB ES009223) ATO ORDINATÓRIO De ordem, ficam as partes e o(a) Perito(a) intimados para ciência da perícia designada (Evento Ato ordinatório praticado perícia designada) e das informações e advertências abaixo, nos termos Portaria SIGA Nº JFES-POR-2024/00060 de 31 de agosto de 2024:Ao(à) Perito(a)- Deverá responder, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, contados da data da perícia, aos quesitos constantes do laudo eletrônico e, nos casos específicos nos quais não seja adotada tal sistemática, aos quesitos apresentados pelo juízo, assim como aos eventuais quesitos apresentados pelas partes, desde que deferidos pelo juízo.- Caso a parte autora não compareça ao exame pericial, deverá comunicar nos autos utilizando o evento “PETIÇÃO - NÃO COMPARECIMENTO PERICIADO”, visando a adequada triagem do processo.- O valor dos honorários, a serem recebidos pelo perito, será entre os limites da Resolução nº CJF-RES-2014/00305, valor estabelecido por cada Central de Perícias.

O valor será pago ao perito somente após a conclusão da perícia, condicionado ao comparecimento da parte autora à perícia e à apresentação do laudo pericial.Ao(à) Autor(a) e ao(a) Advogado(a)- Deverá apresentar ao perito, no momento do exame pericial, documento de identidade com foto e originais de laudos, atestados e prontuários médicos, bem como laudos de exames médicos;- Deverá justificar eventual ausência à perícia em até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data em que o perito comunicar nos autos o não comparecimento ao exame pericial, independente de nova intimação, ciente a parte autora de que, não apresentada espontaneamente a explicação necessária, o processo será devolvido à origem;- Quando a parte autora estiver representada por advogado, é de responsabilidade do procurador cientificar o outorgante quanto à data, horário e local da perícia, uma vez que não haverá intimação pessoal.- A apresentação dos quesitos, até a data da perícia, deverá ser feita por meio de recurso apropriado do e-Proc, disponível ao consultar o processo em “Ações – Quesitos da Parte Autora – Novo”, de forma que sejam automaticamente incluídos no formulário do laudo eletrônico, para preenchimento do(a) Perito(a), sob pena de serem desconsiderados.Sobre o exame pericial- O exame pericial é um ato médico, conforme Lei nº 12.842/2013, tendo o perito autonomia para conduzir a avaliação.- O perito tem autonomia para permitir ou recusar a presença de acompanhantes dentro da sala de perícia durante o exame pericial.- Caso o perito considere indevida a permanência do acompanhante na sala de perícias, poderá solicitar sua retirada.- O perito é obrigado a aceitar que o médico designado assistente técnico da parte acompanhe o exame pericial.- O perito tem autonomia para suspender a perícia e justificar sua decisão ao juiz por escrito, caso ocorra qualquer evento que o impeça de dar livre prosseguimento à avaliação técnica.
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
19/05/2025 12:31

Juntada de Petição
15/05/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 15:07

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EDMAR PINTO RIOS <br/> Data: 29/05/2025 às 09:15. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - Edifício da Justiça Federal - Av. Monte Castelo, 96 - Independência - Cachoeiro de
14/05/2025 06:00

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
13/05/2025 13:20

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS502J para CEPCACJA-ES)
13/05/2025 13:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/05/2025 12:41

Juntado(a)
13/05/2025 12:41

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCAC02F para RJJUS502J)
13/05/2025 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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