10/07/2025 11:52

Baixa Definitiva
10/07/2025 11:52

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025
10/07/2025 11:49

Juntada de Certidão
10/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
29/06/2025 23:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/06/2025 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
18/06/2025 08:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
11/06/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/06/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/06/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/06/2025 17:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
11/06/2025 17:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/06/2025 15:21

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
10/06/2025 14:55

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
21/05/2025 11:32

Juntada de Certidão
21/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2025 Período da sessão: 02/06/2025 00:00 a 06/06/2025 13:00
21/05/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 02 DE JUNHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 DE JUNHO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5000917-62.2025.4.02.0000/ES (Pauta: 173) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: CASA DO MUNCKEIRO LTDA ADVOGADO(A): PEDRO OTTONI ROCHA FERREIRA COSTA (OAB MG147209) ADVOGADO(A): GUSTAVO FALCAO RIBEIRO FERREIRA (OAB RJ148031) ADVOGADO(A): ADRIANO ANDRADE MUZZI (OAB MG116305) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ROSELAINE MOREIRA ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA INTERESSADO: PROCURADOR-CHEFE - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de maio de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
20/05/2025 18:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/05/2025
20/05/2025 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
20/05/2025 18:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/06/2025 00:00 a 06/06/2025 13:00 Sequencial: 173
19/05/2025 15:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
01/04/2025 18:12

Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
01/04/2025 10:21

Juntada de Petição
13/02/2025 17:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22
13/02/2025 14:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
12/02/2025 19:33

Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
12/02/2025 18:11

Juntada de Certidão
12/02/2025 13:45

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
12/02/2025 13:45

Despacho
10/02/2025 19:11

Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
10/02/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/02/2025 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/02/2025 14:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
06/02/2025 11:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
05/02/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
05/02/2025 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/02/2025 14:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
04/02/2025 13:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
03/02/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/02/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/02/2025 19:26

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50016367620254025001/ES
03/02/2025 19:14

Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
03/02/2025 19:14

Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
01/02/2025 23:43

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
01/02/2025 23:43

Concedida em parte a Tutela Provisória
29/01/2025 11:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/01/2025 11:38

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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