TRF2 - 5017303-07.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 15:49
Baixa Definitiva
-
04/09/2025 15:48
Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025
-
02/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 34
-
22/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
29/07/2025 03:17
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Número: 50035178620244025110/RJ
-
18/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34
-
17/07/2025 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
17/07/2025 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
09/07/2025 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
09/07/2025 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
09/07/2025 08:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
08/07/2025 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2025 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2025 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2025 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2025 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2025 13:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
08/07/2025 13:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/06/2025 17:54
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB32
-
27/06/2025 17:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
27/06/2025 17:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/06/2025 15:47
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
25/06/2025 18:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
25/06/2025 15:06
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50035178620244025110/RJ
-
30/05/2025 14:37
Juntada de Certidão
-
30/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2025<br>Período da sessão: <b>17/06/2025 13:00 a 23/06/2025 12:59</b>
-
30/05/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 17 de JUNHO de 2025 e 12h59min do dia 23 de JUNHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 13 de JUNHO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5017303-07.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: JANDIRA IRIS DA SILVA ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU PROCURADOR(A): JOAO BOSCO WON HELD GONCALVES DE FREITAS FILHO INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de maio de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
28/05/2025 15:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2025
-
27/05/2025 20:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
27/05/2025 20:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/06/2025 13:00 a 23/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 125
-
26/05/2025 16:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
19/04/2025 20:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
15/04/2025 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
26/03/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
22/02/2025 17:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
04/02/2025 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
31/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
21/12/2024 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/12/2024 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2024 15:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
19/12/2024 15:13
Não Concedida a tutela provisória
-
12/12/2024 14:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
12/12/2024 14:29
Juntada de Certidão
-
12/12/2024 07:53
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
11/12/2024 16:24
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 87 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2024
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004642-59.2024.4.02.5120
Vilma Gomes de Melo
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/08/2024 18:40
Processo nº 5014791-49.2025.4.02.5001
Edimar de Souza Rosa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/07/2025 14:49
Processo nº 5000547-37.2024.4.02.5006
Maria de Fatima Chaves Silva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5029767-52.2025.4.02.5101
Andre Luiz Marcello
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daiane Elisa Silva Rodrigues
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5011879-46.2020.4.02.5101
Emgea Empresa Gestora de Ativos
Emgea - Empresa Gestora da Ativos
Advogado: Monique Bispo dos Reis Di Iorio
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00