28/08/2025 11:09

Baixa Definitiva
27/08/2025 18:47

Despacho
27/08/2025 12:46

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
14/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
05/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
04/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
04/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5050017-77.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: TIM S AADVOGADO(A): ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes do julgamento do recurso pela superior instância, comunique-se à autoridade coatora. Após, silentes as partes, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
01/08/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
01/08/2025 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
31/07/2025 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 22:18

Determinada a intimação
31/07/2025 18:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 72 - Classe Processual alterada - 31/07/2025 18:56:39)
31/07/2025 18:57

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
31/07/2025 18:55

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 18:40

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 50500177720234025101/TRF2
11/04/2025 12:34

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2
09/04/2025 19:15

Despacho
09/04/2025 11:30

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
06/02/2025 19:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
23/12/2024 13:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
12/12/2024 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 20:40

Determinada a intimação
12/12/2024 17:35

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
16/11/2024 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 14/11/2024 Número de referência: 1250700
28/10/2024 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
28/10/2024 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
25/10/2024 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
21/10/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
21/10/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
21/10/2024 16:18

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
03/06/2024 11:58

Conclusos para julgamento
28/04/2024 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
04/04/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2024 14:02

Determinada a intimação
04/04/2024 12:03

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2024 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
22/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
09/02/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
09/02/2024 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
09/02/2024 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
08/02/2024 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
08/02/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
08/02/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
08/02/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
08/02/2024 16:36

Denegada a Segurança
22/11/2023 15:40

Conclusos para julgamento
22/10/2023 14:11

Decisão interlocutória
01/09/2023 16:12

Juntada de Petição
10/08/2023 16:04

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
04/07/2023 12:12

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 28/04/2023 Número de referência: 1042539
04/07/2023 12:11

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 28/04/2023 Número de referência: 1042421
22/06/2023 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/06/2023 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
15/06/2023 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/06/2023 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/06/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2023 17:06

Determinada a intimação
09/06/2023 15:36

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
29/05/2023 20:05

Juntada de Petição
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/05/2023 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/05/2023 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/05/2023 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/04/2023 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/04/2023 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/04/2023 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/04/2023 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/04/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
27/04/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/04/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/04/2023 17:03

Não Concedida a Medida Liminar
26/04/2023 14:35

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
26/04/2023 14:30

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2023 19:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5029467-90.2025.4.02.5101

Davi Luis Salustiano Bastos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Alexsandra Helena Peixoto da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5013686-39.2024.4.02.0000

Uniao

Jandira Iris da Silva

Advogado: Andre da Silva Ordacgy

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/09/2024 07:22

Exibir Processo

Processo nº 5001472-87.2025.4.02.5106

Celso Mensores

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003608-78.2025.4.02.5002

Marcos Antonio Saluce Zampilli

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5050017-77.2023.4.02.5101

Tim S A

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Andre Gomes de Oliveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/04/2025 12:34

Exibir Processo