13/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
11/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
10/09/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 10:50

Determinada a intimação
10/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001676-49.2025.4.02.5101/RJRELATOR: JOSÉ CARLOS ZEBULUMREQUERENTE: JOSE GONCALVES SILVAADVOGADO(A): LEONARDO DA SILVA MARINHO (OAB RJ225803)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 02/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
09/09/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
09/09/2025 18:25

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
02/09/2025 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
25/08/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/08/2025 10:19

Determinada a intimação
22/08/2025 19:03

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 19:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/08/2025 15:09

Transitado em Julgado - Data: 19/08/2025
20/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
09/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
24/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001676-49.2025.4.02.5101/RJAUTOR: JOSE GONCALVES SILVAADVOGADO(A): LEONARDO DA SILVA MARINHO (OAB RJ225803)SENTENÇAISTO POSTO, nos termos da fundamentação supra, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado pela parte autora, CONDENANDO O INSS na obrigação de implantar o benefício de pensão por morte vitalícia em favor da parte autora, nos termos do artigo 77, § 2º, V, ?c?, ?6?, da Lei 8.213/91, consideradas as alterações trazidas na Emenda Constitucional 103/2019, desde a data do requerimento administrativo (08/10/2024).

CONDENO ainda o INSS na obrigação de pagar os atrasados a partir de 08/10/2024 até a data da efetiva implantação, tudo ex vi do art. 487, I do CPC.
23/07/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 16:48

Julgado procedente em parte o pedido
22/07/2025 15:29

Conclusos para julgamento
22/07/2025 15:24

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
22/07/2025 15:23

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 07ª VARA FEDERAL - 22/07/2025 14:00. Refer. Evento 20
22/07/2025 14:52

Juntado(a)
10/07/2025 15:29

Juntada de Petição
24/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
17/06/2025 21:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001676-49.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JOSE GONCALVES SILVAADVOGADO(A): LEONARDO DA SILVA MARINHO (OAB RJ225803) DESPACHO/DECISÃO Diante da necessidade de prova testemunhal, e de acordo com a RESOLUÇÃO N. 481, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022, do Conselho Nacional de Justiça, designo o dia 22/07/2025 14:00:00 para realização de Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, de forma presencial para todos os participantes, na Sede desta Subseção (Avenida Rio Branco, 243, Anexo II - 5º andar - 7ª Vara Federal - Centro - Rio de Janeiro/RJ), oportunidade em que, não havendo acordo, será realizada a colheita da prova.

Intimem-se as partes para apresentarem, no prazo de 10 (dez) dias, rol de testemunhas, devidamente qualificadas (nome, naturalidade, nacionalidade, identidade, cpf, estado civil, profissão e endereço), observando-se o número máximo de 03 (três) testemunhas para a prova de cada fato (art. 357, §6º do CPC).

As testemunhas comparecerão à audiência avisadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, conforme disposto no artigo 34 da Lei n. 9.099/95. Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455, do CPC).

A audiência será realizada mediante procedimento de gravação audiovisual.

Frisa-se que os participantes deverão comparecer, no mínimo, 30 minutos antes da realização do ato.

Intimem-se.
26/05/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
26/05/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
26/05/2025 10:43

Determinada a intimação
23/05/2025 15:42

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 15:41

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 07ª VARA FEDERAL - 22/07/2025 14:00
17/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
29/04/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 19:02

Determinada a intimação
24/04/2025 15:22

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/03/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 12:14

Determinada a intimação
21/03/2025 10:39

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
06/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
27/01/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 10:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/01/2025 10:47

Determinada a citação
24/01/2025 14:36

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2025 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA • Arquivo

TERMO DE CURATELA • Arquivo

CARTA • Arquivo

TERMO DE CURATELA • Arquivo

CARTA • Arquivo

TERMO DE CURATELA • Arquivo

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